Economia e Aparelho Produtivo
PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários
5 Janeiro 2018
Na apresentação da alteração ao regime de serviços mínimos bancários, Paulo Sá afirmou que estas alterações "garantem aos clientes bancários o acesso a um conjunto adequado de serviços bancários, protegendo-os, ao mesmo tempo, da cobrança abusiva, por parte das instituições financeiras, das chamadas comissões de manutenção".
PCP apresenta proposta sobre Alojamento Local
5 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de lei sobre alojamento local, Paula Santos afirmou que "o direito à habitação tem de ser assegurado, assim como o direito ao lugar e à cidade tem de ser protegido. Numa sociedade democrática residir no centro da cidade não pode ser só para uma elite de elevadíssimos rendimentos, tem de ser para todos".
Dos CTT ao sector dos transportes, a degradação dos Serviços Públicos tem que ser travada!
4 Janeiro 2018
Na declaração politica da sessão plenária de hoje, Bruno Dias, abordou o problema do encerramento dos CTT e a degradação dos transportes públicos e os sucessivos aumentos de tarifários que estes têm vindo a sofrer, realçando: "O que é preciso é uma resposta urgente e estrutural, capaz de inverter o caminho de degradação e reconhecer o direito dos portugueses a serviços públicos de qualidade".
Perdão de multas à UBER e Cabify: PCP requer presença do Secretário de Estado na Assembleia da República
25 Dezembro 2017
Perante as declarações públicas do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, responsável pela pasta dos Transportes, dando nota que o «Governo quer perdão das multas à Uber e à Cabify», o PCP entregará esta semana, na Assembleia da República um requerimento para que o Secretário de Estado possa ser ouvido, face à gravidade das declarações efectuadas.
«O PCP propôs o aumento para 600 euros em Janeiro de 2018 e o PS recusou»
20 Dezembro 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional aqui, a situação na Associação Raríssimas aqui, a preocupação com a situação dos CTT aqui, a situação do Serviço Nacional de Saúde aqui e os custos com a energia eléctrica e ao gás de botija aqui.
PCP apresenta um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas
20 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas, Bruno Dias afirmou que "Portugal precisa de investimento para promover a produção e a produtividade, o crescimento, o emprego e o bem-estar social e precisa de ganhar margem de manobra para afirmar o seu projecto soberano de desenvolvimento, o que exige a libertação dos constrangimentos externos e das imposições de Bruxelas".
«É preciso trazer o CTT à gestão pública para retomar o investimento e a resposta dos seus serviços»
15 Dezembro 2017
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP em defesa do Serviço Público Postal, pela recuperação do controlo público dos CTT – Correios de Portugal, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "não podemos concordar que o caminho nesta matéria seja retirar aos CTT o serviço público de correios, para depois tentar fazer o que quer que seja, o problema central não é o contrato de concessão dos correios, o problema é a privatização dos correios!"
«A diluição do pagamento do subsídio de férias e de Natal teve como objectivo a sua liquidação»
15 Dezembro 2017
Sr. Presidente, Sr. Deputados,
Sr. Deputado António Carlos Monteiro,
Para quem apresenta uma proposta que afirma a “liberdade de escolha” dos trabalhadores, parece-nos no mínimo estranho que sobre esta matéria não queiram ter ouvido a opinião dos mesmos e das suas organizações.
É que nem discussão pública teve este projeto.
Começamos mal!
Recordar as palavras do então Secretário de Estado do Emprego (Pedro Silva Martins) do Governo PSD/CDS quando apresentou a PPL que impôs o pagamento dos subsídios em duodécimos:
Dizia assim de forma clarinha ao que vinha:
Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários afetados pela seca
15 Dezembro 2017
Portugal, assim como toda a Península Ibérica, está a viver um dos piores períodos de seca desde há muitos anos, em que se conjugaram a escassez de precipitação e a elevação da temperatura. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) “O mês de novembro de 2017 em Portugal Continental foi muito seco e quente.
O valor médio da temperatura média do ar em novembro foi cerca de 0.5 °C superior ao normal.
PCP agenda debate sobre a concretização de medidas relativas ao Emprego Científico
13 Dezembro 2017
No agendamento do PCP sobre a falta de concretização de medidas relativas ao Emprego Científico, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "quatro meses e vinte e cinco dias depois, há bolseiros que perderam a sua forma de rendimento e que viram o carrocel da precariedade agudizar-se. Estima-se que 1 em cada 4 bolseiros que eram abrangidos pela Norma Transitória do chamado diploma do Emprego Científico já ficou ou está em vias de ficar sem bolsa."
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