Economia e Aparelho Produtivo
PCP discute o regime das instalações eléctricas e de gases combustíveis
26 Janeiro 2018
Na discussão das duas apreciações parlamentares sobre o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações eléctricas particulares, Bruno Dias afirmou que "apresentamos propostas concretas, para repor algumas regras de segurança aplicáveis aos projectos das instalações eléctricas e de gás, e às circunstâncias em que essas instalações devem ser inspeccionadas" continuando "o que é preciso é minimizar os riscos, porque é mesmo verdade que mais vale prevenir do que remediar".
Propõe medidas para a valorização e promoção da Cestaria de Gonçalo
26 Janeiro 2018
A cestaria já foi responsável por duzentos a trezentos postos de trabalho na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda. Hoje existem cerca de dez artesãos e apenas três fazem da cestaria a sua forma principal de subsistência.
Gonçalo, freguesia com 1083 habitantes, foi, tal como as restantes povoações do país, sujeita a um processo de erosão social e económica, resultado de décadas de política de direita e agravado pelos anos mais intensos da crise económica e financeira.
«É preciso rejeitar esta tendência para a privatização da política»
25 Janeiro 2018
No debate de hoje sobre investimento público e o programa Portugal 2030, Bruno Dias afirmou que "tem de ser o estado a definir quais os territórios e áreas onde os fundos comunitários são aplicados e não as solicitações do poder económico"
PCP recomenda a conclusão da revisão do calendário fiscal com novos prazos de entrega de declarações
24 Janeiro 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão das mesmas, Paulo Sá afirmou que "há muitos anos que o PCP vem defendendo a necessidade de reorganizar o calendário fiscal, adequando-o às necessidades dos contribuintes e dos contabilistas certificados".
«No processo da ex-Triumph o mais importante são os trabalhadores e os seus direitos»
24 Janeiro 2018
No debate de actualidade subordinado à situação na fábrica TGI-GRAMAX (ex Triumph International), Rita Rato afirmou que "este é um processo fraudulento, a história da ex-Triumph é a história de um desmantelamento premeditado de uma empresa e do ataque aos direitos dos trabalhadores" afirmando ainda que "não é aceitável que as trabalhadoras tenham de estar há mais de 20 dias à porta da empresa para impedir a retirada de material e por isso entendemos que ainda há tempo para tomar medidas".
Recomendação para a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão
19 Janeiro 2018
Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão dessas declarações
Problemas relacionados com os prazos de entrega das diferentes declarações fiscais, assim como dos momentos da disponibilização das aplicações de preenchimento e de submissão dessas declarações, são recorrentes, criando sérias dificuldades aos contribuintes, em geral, e aos contabilistas certificados, em particular.
Pela valorização e reforço dos meios humanos, financeiros e técnicos do Banco Português de Germoplasma Vegetal
19 Janeiro 2018
O Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) está sedeado em Braga desde 1977, estando desde 1996 localizado na Quinta de S. José, na freguesia de Merelim (S. Pedro).
Inicialmente o BPGV dedicava-se a um programa de melhoramento do milho, porém com o passar dos anos tornou-se um banco de vegetais. Banco que possui um conjunto alargado de coleções de leguminosas e cereais, hortícolas, pastagens e forragens para os animais do campo, fibras de linho, ervas aromáticas e medicinais.
Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017
18 Janeiro 2018
Os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro, causaram a devastação que é conhecida e ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou.
Fruto do nível de destruição e do número de vítimas provocadas foram sendo delineadas medidas de indemnização, recuperação de habitações, apoio e reposição do potencial produtivo, entre outras.
PCP agenda iniciativa contra o encerramento da antiga Triumph
10 Janeiro 2018
O PCP discutiu esta manhã em comissão parlamentar, um projecto de resolução para impedir o encerramento da antiga Triumph. Rita Rato reafirmou que "continuaremos a defender esta empresa, a necessidade da sua viabilidade, para que o Governo tome todas as medidas". O projecto de resolução do PCP será votado na reunião plenária da próxima quinta-feira.
«Não foram poucas as vezes que estivemos praticamente sozinhos na luta contra as privatizações»
9 Janeiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa falou das prioridades politicas para o ano 2018 (aqui) e questionou o governo sobre as privatizações dos CTT, GALP e EDP (aqui) . Jerónimo de Sousa falou ainda da situação dos cuidados de saúde, tendo em conta o surto gripal que estamos a atravessar e que será abordado no debate de urgência de amanhã, requerido pelo PCP (aqui) .
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