Economia e Aparelho Produtivo
Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia
23 Novembro 2017
Intervenção de João Oliveira sobre as propostas aprovadas no 1º dia do debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018
22 Novembro 2017
Na abertura do debate na especialidade, Paulo Sá afirmou que "é possível ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos, tal como é necessário contrariar aspectos negativos que ainda persistem na proposta de Orçamento do Estado. E é exactamente nesse sentido que intervimos no debate da especialidade e apresentamos mais de uma centena de propostas de alteração".
«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»
21 Novembro 2017
Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".
Redução do Imposto aplicado ao Rum da Madeira (599C)
21 Novembro 2017
Taxa reduzida de IVA (6%) para o Mel de Cana (591C)
21 Novembro 2017
Isenção de IVA às MPMES com rendimentos até 12.500€ (588C)
21 Novembro 2017
Reintrodução do Mapa do PIDDAC - Garante a possibilidade de escrutínio do investimento público (568C)
21 Novembro 2017
Ajustamento final dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual e renegociação dos Contratos de Aquisição de Energia (563C)
21 Novembro 2017
Endividamento das empresas públicas (561C)
21 Novembro 2017
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