Economia e Aparelho Produtivo
PCP apresenta Apreciação Parlamentar para impedir mais um ataque do Governo aos direitos dos trabalhadores
22 Junho 2010
Numa altura em que o desemprego atinge níveis historicamente elevados, o Governo PS insiste em avançar com sucessivas alterações para pior das regras de atribuição do subsídio de desemprego.
O injusto aumento dos preços nos transportes públicos
18 Junho 2010
O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.
Oleoduto entre Sines e Beja
18 Junho 2010
Recomenda ao Governo a construção de um oleoduto entre Sines e Beja
A construção de um oleoduto entre Sines e Beja, para fornecimento de combustíveis, constitui uma velha aspiração das instituições do Distrito de Beja tendo a sua reivindicação ganho particular relevância no decorrer dos anos 90.
Linhas aéreas de muito alta tensão
18 Junho 2010
Petições solicitando que se tomem as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, concelho de Silves e que se proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN
no concelho de Almada
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
17 Junho 2010
2ª Alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social
17 Junho 2010
A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...
17 Junho 2010
Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa
Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira
17 Junho 2010
370 cidadãos solicitam, sob a forma de Petição, dirigida ao Senhor Presidente da
República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Grupos
Parlamentares da Assembleia da República, Senhores Presidentes da Câmara e
Assembleia Municipal de Odemira, Senhor Presidente do CA do ICP-ANACOM,
TMN, Vodafone e Optimus, o “…alargamento e reforço das coberturas da rede
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 Junho 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.
Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende
16 Junho 2010
Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.
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