Economia e Aparelho Produtivo

PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo

4 Junho 2010

O PCP questionou hoje o Governo sobre as medidas de apoio social que PS e PSD, no acordo que estabeleceram, decidiram cortar. Jerónimo de Sousa afirmou que ao mesmo tempo que o Governo agrava a situação económica e social dos trabalhadores e do povo, prolonga as medidas de apoio ao sistema financeiro, confirmando que os sacrifícios não são para todos.

Medidas adicionais de consolidação orçamental

2 Junho 2010

Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Unidade Técnica de Apoio Orçamental

2 Junho 2010

Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República) (projecto de resolução n.º 135/XI-1.ª)

Imposto sobre Transacções e Transferências Financeiras

2 Junho 2010

Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior

(Imposto sobre Transacções e Transferências Financeiras)

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

2 Junho 2010

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos.
Elimina os benefícios fiscais concedidos ao sector bancário e financeiro com actividade na Zona Franca da Madeira

As dificuldades por que passam os agricultores portugueses

2 Junho 2010

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,

Códigos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e Código do Imposto Único de Circulação (IUC)

2 Junho 2010

Altera os Códigos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e o Código do Imposto Único de Circulação (IUC), visando tributar de forma extraordinária o património, introduzir maior justiça fiscal e permitir maior equidade na distribuição de rendimentos

Estatuto dos Benefícios Fiscais

2 Junho 2010

Revoga os benefícios fiscais concedidos a PPR s – planos de poupança reforma - e ao regime público de capitalização
Procede a alterações ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008,de 26 de Junho
(Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho)

Exposição de motivos

Biotério comercial da Azambuja

2 Junho 2010

Recomenda a não afectação de verbas públicas para a construção e funcionamento do biotério comercial da Azambuja bem como o reforço da capacidade inspectiva do Estado sobre o tratamento de animais não humanos

PCP denuncia medidas de austeridade do Governo

2 Junho 2010

O PCP denunciou hoje as medidas de austeridade apresentadas pelo governo, afirmando que o que PS e PSD estão a fazer não é dar a mão ao País, estão a dar a mão aos grandes grupos económicos e ao sistema bancário, colocando os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise.