Economia e Aparelho Produtivo

Regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores

8 Julho 2010

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Publicado no Diário da República n.º113, Série I, de 14 de Junho de 2010

Declaração de Agostinho Lopes sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça na chamada “golden share” na Portugal Telecom

8 Julho 2010

A posição do Tribunal Europeu de Justiça que considerou “ilegais” os direitos do Estado português, por via da chamada “golden share” na Portugal Telecom, constitui uma inaceitável e grave tentativa de ingerência na soberania nacional por parte das estruturas da União Europeia que só pode merecer o mais vivo rep&ua

Informação Estatística

8 Julho 2010

Divulgação de Informação Estatística por parte dos Organismos do Estado

A informação estatística constitui um elemento fundamental de suporte da intervenção política nos nossos dias.

Segurança rodoviária em Santa Maria da Feira

7 Julho 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação que levanta algumas questões de segurança rodoviária, nomeadamente em Santa Maria da Feira, junto do Hospital S. Sebastião.

Nova pergunta em relação à A8

7 Julho 2010

As prolongadas obras de alargamento da A8 têm constituído um sério problema que cria constrangimentos de diverso tipo à circulação nesta via e nas vias adjacentes. São também recorrentes as queixas em relação à forma como as obras são compatibilizadas com a circulação, designadamente tendo em conta as questões de segurança.

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal; (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa

7 Julho 2010

(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal; (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa

7 Julho 2010

(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.

Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal

7 Julho 2010

Notícias recentes dão conta de que a petrolífera BP tem em curso uma redução dos seus efectivos no País em menos 80 trabalhadores, processo que poderá passar por um despedimento colectivo, se não obtiverem rescisões voluntárias suficientes.

Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal

7 Julho 2010

Notícias recentes dão conta de que a petrolífera BP tem em curso uma redução dos seus efectivos no País em menos 80 trabalhadores, processo que poderá passar por um despedimento colectivo, se não obtiverem rescisões voluntárias suficientes.

Medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos

7 Julho 2010

Institui Bolsas de Habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos

Exposição de Motivos

Segundo um Estudo do Instituto Nacional de Estatística, elaborado a partir dos Censos 2001, existem cerca de 240.000 fogos devolutos, no nosso País.