Economia e Aparelho Produtivo

Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha

Recentemente foi divulgado que a CP estabeleceu um acordo com a Renfe, na base do qual aluga a esta empresa espanhola 17 automotoras a diesel da série 592, para funcionarem durante cinco anos na rede ferroviária nacional. Tal aluguer representa 5,35 milhões de euros ano.

Direito de consumir local

Estabelece o direito de consumir local (projecto de lei n.º 283/XI-1.ª)
Altera o Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios (projecto de lei n.º 284/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estação Radionaval da Horta

A Assembleia Municipal da Horta aprovou recentemente moções apresentadas pelos grupos municipais do PS, do PSD e da CDU manifestando a sua consternação e protesto pela intenção de encerramento da Estação Radionaval da Horta dentro de dois anos, anunciada pelo Comandante da Zona Marítima dos Açores.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

A rega da vinha na Região Demarcada do Douro (RDD)

1. Na Audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, realizada no passado dia 18 de Maio, o Grupo Parlamentar do PCP questionou várias vezes o Sr. Ministro relativamente á legalidade/ilegalidade da prática crescente de algumas grandes explorações vitícolas de rega das suas vinhas. O Sr.

Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro

Na Audição realizada no passado dia 18 de Maio, questionado sobre a situação na Casa do Douro por vários deputados, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, informou que nesse mesmo dia tinha entregado à sua Direcção uma proposta negocial, referindo simultaneamente, que ela representava praticamente o limite até onde o Governo podia ir.

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.

"A opulência de alguns é a degradação das condições de vida de quase todos"

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,

A sua política é uma irresponsabilidade. Ao longo dos anos, houve quebra do poder de compra dos salários, cortes nas pensões de reforma e redução do apoio aos desempregados. E com que resultado? Estagnação, recessão económica, dependência externa e 750 000 desempregados.

"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

A austeridade que o senhor e o Dr. Passos Coelho querem impor ao País não é igual para todos, está muito longe disso. Há quem pague o que tem e o que não tem e há também, Sr. Primeiro-Ministro, quem pouco ou nada pague. E há mais: há quem quase nada vá pagar dessa austeridade.