Economia e Aparelho Produtivo

O futuro do país comprometido pela política de direita

18 Maio 2010

O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Reunião do Comité Central do PCP
Declaração de Bernardino Soares sobre a entrega da Moção de Censura na Assembleia da República

"O futuro do país comprometido pela política de direita"

18 Maio 2010

O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

O futuro do país comprometido pela política de direita
"É preferível atirar um governo abaixo do que permitir que um governo atire o País abaixo"
"Falam para a esquerda mas governam para a direita e à direita"
"Esta moção de censura traz ao Parlamento a indignação, o protesto e a luta que se sente junto dos trabalhadores e da população"
"A opulência de alguns é a degradação das condições de vida de quase todos"
"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"
"Há soluções democráticas, desde que se ponham os olhos no povo"
"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"
"Podem o PS, o PSD e o CDS chumbar esta Moção de Censura, mas não travarão a luta contra a política de direita"
O futuro do país comprometido pela política de direita

Linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra

14 Maio 2010

Petição solicitando medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regime jurídico da urbanização e edificação

14 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio (apreciação parlamentar n.º 31/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração

14 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro (apreciação parlamentar n.º 28/XI-1.ª)

Sr. Presidente,

Declaração de Jorge Machado sobre intensão do governo de flexibilizar os despedimentos

14 Maio 2010

Em declarações á comunicação social, Jorge Machado afirmou que o "lapso" do governo no comunicado oficial do Conselho de Ministros, de omissão da intensão de uma maior flexibilização dos despedimentos, representa mais um grave ataque que PS e PSD querem impor aos trabalhadores.

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

12 Maio 2010

Criticas à nomeação de um ex-governante socialista para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia,

Política orçamental do Governo

12 Maio 2010

Debate de actualidade sore a política orçamental do Governo

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração Política sobre o PEC do bloco central e as medidas do PCP

12 Maio 2010

Em declaração política na Assembleia da República, o PCP afirmou que o "bloco central" prepara-se para tentar impor ao País um programa de capitulação cujo objectivo central é dar novos e mais graves golpes nos direitos e condições de vida da esmagadora maioria do nosso Povo.

Comunicação de pescadores a bordo

12 Maio 2010

Segundo informação prestada ao Grupo Parlamentar do PCP um barco que conta
com um número determinado de pescadores no seu quadro não se pode fazer ao
mar com número inferior sem que tal tenha sido comunicado previamente às
autoridades marítimas.
Acontece que muitas vezes as faltas só são conhecidas na hora da saída para o