Economia e Aparelho Produtivo

Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores
12 Maio 2010
No passado dia 29 de Abril, a Administração da TAP comunicou à Comissão de Trabalhadores, por carta e sem qualquer discussão, a decisão unilateral de revogar o acordo em vigor sobre os tempos dos trabalhadores para a actividade da Comissão de Trabalhadores, passando a aplicar o mínimo previsto no Código de Trabalho.

Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques
12 Maio 2010
Do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que «Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro»
Publicado no Diário da República n.º 91, Série I, de 11 de Maio de 2010

Estrada de Emergência no Portinho da Arrábida - Distrito de Setúbal
11 Maio 2010
No período de inverno, o mar destruiu o caminho de emergência que liga o Portinho da Arrábida e a praia. Trata-se de um acesso em “terra batida” utilizado pelos veículos de emergência, com uma largura próxima dos três metros, mas que devido à destruição provocada pelo mar, há zonas que não chega mesmo a atingir um metro.

Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal
7 Maio 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e solidariza-se com a luta no passado dia 28 de Março dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta.
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza
7 Maio 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/Det
Nova taxa de IRS — no valor de 45%
7 Maio 2010
Introduz uma nova taxa de IRS — no valor de 45% — para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a € 150 000 (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Aquisição da Arriva pelo operador público ferroviário alemão
6 Maio 2010
Uma das consequências das liberalizações decididas a nível europeu é a concentração dos
sectores estratégicos do conjunto dos países da UE nas mãos do grande capital europeu. Um bom
exemplo disso é o sector de transportes e logística. A linha de propaganda neoliberal foi utilizada em
todos os países da mesma forma: as maravilhas da concorrência; a competição a proporcionar
As privatizações são um atentado ao interesse nacional
6 Maio 2010
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
O Sr. Ministro não referiu nem podia referir a legitimação do Governo no programa eleitoral e no Programa do Governo que apresentou à Assembleia, para fazer este programa de privatizações!...

Funcionamento da DOCAPESCA em Sagres
6 Maio 2010
Segundo informações disponibilizadas ao Grupo Parlamentar do PCP decidiu a
DOCAPESCA, Delegação do Barlavento Algarvio, encerrar a recepção de
pescado na Lota de Sagres a partir das 12 horas de Sábado bem como aos
Domingos.
Trata-se de uma medida que está a provocar graves prejuízos aos pescadores e
que, segundo estes, carece de urgente rectificação.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 437
- 438
- 439
- 440
- 441
- 442
- 443
- 444
- 445
- …
- seguinte ›
- última »