Economia e Aparelho Produtivo

Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena Agricultura/AGRIS
30 Abril 2010
A agricultora em epígrafe (N.º Beneficiário IFADAP 2723343) com morada e exploração agrícola em Trapa, freguesia de Santa Cruz da Trapa, S. Pedra do Sul, apresentou a candidatura do
Projecto AGRIS referido, em Abril de 2009, para um investimento global de 22 885 euros em equipamentos agrícolas (tractor, reboque, charrua e fresa).

O escândalo dos seis meses de salários em atraso de 79 trabalhadores da Casa do Douro
30 Abril 2010
O escândalo dos seis meses de salários em atraso de 79 trabalhadores da Casa do Douro
A Comissão de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, na visita que fez ontem 27 de Abril de 2010, à Região Demarcada do Douro e à Casa do Douro, foi confrontada com o
escândalo de 79 trabalhadores desta instituição estarem sem receber salários há seis meses.

Regime jurídico da urbanização e edificação
29 Abril 2010
Do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que «Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio»
(publicado no Diário da República n.º 62, 1.ª Série, de 30 de Março de 2010)

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras
29 Abril 2010
Tendo em conta o artigo 124.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRS), existe a obrigação anual das instituições de crédito e sociedades financeiras comunicarem à Direcção Geral dos Impostos (DGI), por cada sujeito passivo, as operações efectuadas, com a intervenção daquelas instituições, relativamente a valores mobiliários e warrants financeiros.

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
29 Abril 2010
Pergunta ao Governo N.º 2581/XI/1
Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
Quinta 29 de Abril de 2010

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
29 Abril 2010
A empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão,SA, situada em Vila Nova de Famalicão, tinha, em 2008, 463 trabalhadores no quadro de pessoal. Nos últimos meses tem vindo a contratar centenas de trabalhadores de empresas de trabalho temporário, tendo agora cerca de 250, e ainda cerca de trinta trabalhadores com contrato a termo.

Equipamentos de segurança para os pescadores
29 Abril 2010
Durante um encontro havido com pescadores de pesca local – no caso pescadores de Angeiras, Lavra, Matosinhos – foram-nos colocadas muitas questões que se prendem com a outorga de equipamentos de segurança para prevenir acidentes de pescadores.
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