Economia e Aparelho Produtivo
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
23 Abril 2010
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
(Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 797/76, de 6 de Novembro, que «Cria serviços municipais de habitação social»)
Exposição de motivos
Verificação oficiosa do falso trabalho independente
22 Abril 2010
Recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes
A precariedade laboral, os baixos salários e o ataque à contratação colectiva têm sido, entre outros, o caminho seguido por sucessivos Governos para aumentar a exploração de quem trabalha e, consequentemente, aumentar as injustiças sociais.
Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração
22 Abril 2010
Do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que «Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro»
(Publicado no Diário da República n.º 59, Série I, de 25 de Março de 2010)
Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 Abril 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.
O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 Abril 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.
Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 Abril 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.
O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 Abril 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 443
- 444
- 445
- 446
- 447
- 448
- 449
- 450
- 451
- …
- seguinte ›
- última »