Economia e Aparelho Produtivo

Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP
26 Maio 2010
São conhecidas as carências da CP em material circulante.

Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro
26 Maio 2010
O sector ferroviário é duma importância estratégica para o País, para o desenvolvimento económico e os mais diversos aspectos da vida.

Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha
26 Maio 2010
Recentemente foi divulgado que a CP estabeleceu um acordo com a Renfe, na base do qual aluga a esta empresa espanhola 17 automotoras a diesel da série 592, para funcionarem durante cinco anos na rede ferroviária nacional. Tal aluguer representa 5,35 milhões de euros ano.
Direito de consumir local
26 Maio 2010
Estabelece o direito de consumir local (projecto de lei n.º 283/XI-1.ª)
Altera o Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios (projecto de lei n.º 284/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estação Radionaval da Horta
26 Maio 2010
A Assembleia Municipal da Horta aprovou recentemente moções apresentadas pelos grupos municipais do PS, do PSD e da CDU manifestando a sua consternação e protesto pela intenção de encerramento da Estação Radionaval da Horta dentro de dois anos, anunciada pelo Comandante da Zona Marítima dos Açores.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
25 Maio 2010
O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
25 Maio 2010
O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

A rega da vinha na Região Demarcada do Douro (RDD)
24 Maio 2010
1. Na Audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, realizada no passado dia 18 de Maio, o Grupo Parlamentar do PCP questionou várias vezes o Sr. Ministro relativamente á legalidade/ilegalidade da prática crescente de algumas grandes explorações vitícolas de rega das suas vinhas. O Sr.

Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro
24 Maio 2010
Na Audição realizada no passado dia 18 de Maio, questionado sobre a situação na Casa do Douro por vários deputados, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, informou que nesse mesmo dia tinha entregado à sua Direcção uma proposta negocial, referindo simultaneamente, que ela representava praticamente o limite até onde o Governo podia ir.

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem
21 Maio 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
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