Economia e Aparelho Produtivo

Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP

São conhecidas as carências da CP em material circulante.

Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro

O sector ferroviário é duma importância estratégica para o País, para o desenvolvimento económico e os mais diversos aspectos da vida.

Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha

Recentemente foi divulgado que a CP estabeleceu um acordo com a Renfe, na base do qual aluga a esta empresa espanhola 17 automotoras a diesel da série 592, para funcionarem durante cinco anos na rede ferroviária nacional. Tal aluguer representa 5,35 milhões de euros ano.

Direito de consumir local

Estabelece o direito de consumir local (projecto de lei n.º 283/XI-1.ª)
Altera o Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios (projecto de lei n.º 284/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estação Radionaval da Horta

A Assembleia Municipal da Horta aprovou recentemente moções apresentadas pelos grupos municipais do PS, do PSD e da CDU manifestando a sua consternação e protesto pela intenção de encerramento da Estação Radionaval da Horta dentro de dois anos, anunciada pelo Comandante da Zona Marítima dos Açores.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.

A rega da vinha na Região Demarcada do Douro (RDD)

1. Na Audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, realizada no passado dia 18 de Maio, o Grupo Parlamentar do PCP questionou várias vezes o Sr. Ministro relativamente á legalidade/ilegalidade da prática crescente de algumas grandes explorações vitícolas de rega das suas vinhas. O Sr.

Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro

Na Audição realizada no passado dia 18 de Maio, questionado sobre a situação na Casa do Douro por vários deputados, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, informou que nesse mesmo dia tinha entregado à sua Direcção uma proposta negocial, referindo simultaneamente, que ela representava praticamente o limite até onde o Governo podia ir.

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.