Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.
Relativamente ao problema do assoreamento do rio e barra, depois das últimas dragagens, a situação regressou ao mesmo de sempre. Em maré baixa nem o barco salva-vidas consegue sair.
Relativamente à situação nas marinas o problema mantém-se, ou antes, agrava-se continuamente, sem que sejam tomadas quaisquer medidas para o resolver.
Recordamos que, em Junho de 2008, questionei os Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os assuntos em epígrafe através das Perguntas n.º 1515/X/3 e n.º 1514/X/3 e, não tendo obtido resposta do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativamente ao problema do assoreamento da marina das embarcações de pesca, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território informou o seguinte:
«Por último cumpre esclarecer que as afirmações referentes ao facto do Parque Natural do Litoral Norte não autorizar a remoção de detritos existentes na marina dos barcos de pesca não correspondem à verdade. O que está em causa é o local de depósito dos dragados, uma vez que se trata de sedimentos muito finos, de natureza lodosa, que exigem particular cuidado na sua eliminação.»
As análises mandadas realizar oficialmente mostraram que não há metais pesados, que seria, a par do cheiro, o principal óbice a encontrar locais para a sua deposição.
Nessas condições, não parece haver razões para travar a sua retirada e a sua possível deposição no mar alto, a sul do estaleiro local, ou mesmo dando-lhe outra utilidade.
A situação actual causa não só prejuízos aos pescadores como se está tornando um problema de segurança pública. Acrescente-se que na Marina das embarcações de pesca os passadiços estão em muito mau estado de conservação e mantêm a sua localização graças a soluções improvisadas, mas que oferecem igualmente pouca segurança.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio da Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Para quando prevê o Governo alguma solução definitiva para a Barra de Esposende? Vão ser tomadas medidas para a dragagem, respondendo de forma provisória, mais uma vez, ao problema? O Grupo de Trabalho para a Barra, criado no âmbito do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na anterior legislatura, chegou a alguma conclusão? Solicitava, mais uma vez, o envio da possível documentação existente.
2. Relativamente às marinas de embarcações o que está a impedir a retirada dos detritos e sedimentos que as assoreiam e criam problemas particularmente graves aos pescadores? Para quando está prevista a resolução do problema e como e por quem vão ser executadas as operações de limpeza?
3. Relativamente às estruturas (passadiços e outros equipamentos) das marinas das embarcações de pesca, quando vai o IPTM tomar medidas para a sua requalificação?
