Economia e Aparelho Produtivo

Programa Qualificação-Emprego

O Programa Qualificação-Emprego lançado em 2009 era destinado a pessoa desempregada, com mais de 35 anos, à procura do primeiro ou de novo emprego, que tivesse concluído, há menos de 3 anos, aferidos à data de candidatura, formação modular certificada com a duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas.

Pela defesa da Casa do Douro, contra a sua liquidação

O PCP levou hoje á tribuna da Assembleia da República a situação da Casa do Douro. Agostinho Lopes afirmou que o PCP tudo fará para que, a Casa dos 40 mil pequenos vitivinicultores, a Casa do Douro, resista. A Região Demarcada do Douro, Património da Humanidade, precisa daquela Casa, firme, viva e ao serviço do Douro e dos durienses!

Sistema de unidades de medida legais

Autoriza o Governo a alterar o sistema de unidades de medida legais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, transpondo a Directiva 2009/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Eliminação de feriados e a supressão de «pontes»

Criticas a um projecto de resolução que preconiza a eliminação de feriados e a supressão de «pontes» com vista a um aumento da produtividade e da competitividade da economia

Sr. Presidente,
Ia começar precisamente por estranhar o facto de só haver um pedido de esclarecimento. Ainda bem que o Sr. Presidente me informou a tempo.
Não há nada como falar do assunto, Sr. Presidente.

Sector das pescas

A necessidade de uma aposta no sector das pescas

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ulisses Pereira,
Compartilhamos do seu diagnóstico, mas não deixa de ser irónico que forças políticas como o PSD tenham demorado mais de 30 anos a descobrir a importância das pescas para o País, que tenham descoberto só agora a importância para o País em ter um elevado grau de auto-abastecimento.

PCP realiza audição sobre o sector automóvel

Decorreu na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o sector automóvel. Estiverem presentes representantes do movimento sindical, das comissões de trabalhadores, João Ferreira - Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Lopes - Deputado na AR e Margarida Botelho da Comissão Política do PCP.

PCP realiza audição sobre o sector automóvel

Decorreu na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o sector automóvel. Estiverem presentes representantes do movimento sindical, das comissões de trabalhadores, João Ferreira - Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Lopes - Deputado na AR e Margarida Botelho da Comissão Política do PCP.

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

Em 28 de Janeiro passado a Associação TEM, que apesar de só ter sido constituída em Outubro de 2008, tem já uma significativa intervenção junto dos cidadãos com esclerose múltipla, solicitou ao Director-Geral de Impostos o que se refere em epígrafe, a fim de melhor suportar a sua actividade e, fundamentalmente, a concretização do projecto (em curso) de um Centro Multidisciplinar para Doenças Neuro

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou já há um mês junto do Governo o problema da retirada do posto móvel dos C.T.T. que prestava serviço às populações de Freguesias do Samouco e São Francisco. Aguardamos ainda a resposta do Ministério sobre esta matéria.

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP
foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento
do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo
com a lei 169/99. A lei 3-B/2010 que aprova o Orçamento do Estado para 2010 foi publicada