Assuntos e Sectores Sociais

"Este governo está a mais e tem de ser demitido"
4 Outubro 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a manutenção das gravosas medidas que afectam a vida dos portugueses e afundam económicamente o país. Este governo está a mais e tem de ser demitido, concluiu o Secretário-Geral do PCP.

"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"
3 Outubro 2013
Reagindo às declarações do governo sobre a 8ª e 9ª avaliação da troika, Paulo Sá afirmou que as políticas seguidas por PSD/CDS vão manter-se e acentuar-se, agravando a já dramática vida dos portugueses e o continuado afundamento do país.
"Os partidos da troika fazem parte do problema e não da solução"
3 Outubro 2013
Intervenção de Bruno Dias no debate das 5 propostas apresentadas pelo PCP dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, respondendo aos problemas que a política de direita tem causado às pequenas e médias empresas.
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PCP apresenta propostas dirigidas às micro, pequenas e médias empresas
3 Outubro 2013
O PCP levou hoje a debate na Assembleia da República, 5 propostas dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, respondendo aos problemas que a política de direita tem causado aos pequenos e médios empresários em geral e como à restauração e à agricultura familiar.
"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"
3 Outubro 2013
IVA nos serviços de alimentação e bebidas, Lei da Concorrência para proteger as micro, pequenas e médias empresas e regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas
Repõe a taxa do IVA nos serviços d e alimentação e bebidas em 13% (projeto de lei n.º 450/XII/3.ª)
"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"
2 Outubro 2013
O PCP apresentou hoje uma apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que aprova o processo de privatização dos CTT. Bruno Dias afirmou que esta decisão do governo representa uma decisão criminosa do ponto de vista político e económico, da vida das populações e da própria soberania.
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Apreciação do Decreto-Lei n.º 129/2013, de 6 de setembro, que aprova o processo de privatização dos CTT — Correios de Portugal
(apreciação parlamentar n.º 63/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»
2 Outubro 2013
Publicado em Diário da República n.º 172, Série I, de 6 de setembro de 2013
Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 63/XII/3.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:
"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"
2 Outubro 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados dão mais força à luta por uma política alternativa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, da Constituição da República e dos valores de Abril.

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2 Outubro 2013
Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2 Outubro 2013
Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se
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