Assuntos e Sectores Sociais

"Este governo está a mais e tem de ser demitido"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a manutenção das gravosas medidas que afectam a vida dos portugueses e afundam económicamente o país. Este governo está a mais e tem de ser demitido, concluiu o Secretário-Geral do PCP.

"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"

Reagindo às declarações do governo sobre a 8ª e 9ª avaliação da troika, Paulo Sá afirmou que as políticas seguidas por PSD/CDS vão manter-se e acentuar-se, agravando a já dramática vida dos portugueses e o continuado afundamento do país.

"Os partidos da troika fazem parte do problema e não da solução"

Intervenção de Bruno Dias no debate das 5 propostas apresentadas pelo PCP dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, respondendo aos problemas que a política de direita tem causado às pequenas e médias empresas.

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"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"

IVA nos serviços de alimentação e bebidas, Lei da Concorrência para proteger as micro, pequenas e médias empresas e regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas

Repõe a taxa do IVA nos serviços d e alimentação e bebidas em 13% (projeto de lei n.º 450/XII/3.ª)

"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"

O PCP apresentou hoje uma apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que aprova o processo de privatização dos CTT. Bruno Dias afirmou que esta decisão do governo representa uma decisão criminosa do ponto de vista político e económico, da vida das populações e da própria soberania.
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Apreciação do Decreto-Lei n.º 129/2013, de 6 de setembro, que aprova o processo de privatização dos CTT — Correios de Portugal
(apreciação parlamentar n.º 63/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

Publicado em Diário da República n.º 172, Série I, de 6 de setembro de 2013

Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 63/XII/3.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados dão mais força à luta por uma política alternativa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, da Constituição da República e dos valores de Abril.

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se