Assuntos e Sectores Sociais

Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)

5 Julho 2013

Na freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto, existe um velho edifício que há mais de 60 anos foi comprado através da quotização e mobilização da comunidade piscatória local existente nesta freguesia ribeirinha da cidade e que ficou por isso conhecido por “Casa dos Pescadores”.

"As privatizações são um crime contra o país"

5 Julho 2013

No debate em torno das Parcerias Público Privadas, o PCP confrontou o governo com as sucessivas privatizações de empresas e sectores estratégicos para o país, que destroem a economia e a vida das pessoas.

Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território Nacional

5 Julho 2013

A decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales, provocou um incidente político e diplomático de imensa gravidade.

"A derrota deste governo é o principio da salvação do país"

4 Julho 2013

O PCP confrontou o governo com as políticas da troika que estão a destruir o país e a vida das pessoas, querem destruir direitos e comprometer o regime constitucional.
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(interpelação n.º 12/XII/2.ª)
Interpelação sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,

PCP exige esclarecimentos imediatos sobre o caso do avião presidencial da República da Bolívia

4 Julho 2013

O PCP anunciou hoje que entregou um requerimentos para chamar potestativamente à comissão, o Ministro dos Negócios estrangeiros para prestar esclarecimentos sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia por parte das autoridade portuguesas.

Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia

Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia

4 Julho 2013

Exmo. Senhor
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Requerimento

A decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales, provocou um incidente político e diplomático de imensa gravidade.

"Governo quer limitar o direito de liberdade de propaganda"

3 Julho 2013

Intervenção de João Oliveira no debate em torno da Proposta de Lei do Governo que Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração das caraterísticas originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros, e outras infraestruturas.
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(proposta de lei n.º 158/XII/2.ª)

Regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas

3 Julho 2013

(proposta de lei n.º 159/XII/2.ª)
Autoriza o Governo a rever o regime sancionatório constante do Capítulo IV do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de maio, aplicável no âmbito do regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"É preciso um Governo de esquerda, com uma política patriótica, com uma política de futuro."

3 Julho 2013

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que é tempo de exigir uma verdadeira mudança política, que rejeite o pacto de agressão, em que seja o povo a mandar e seja o povo o destinatário das políticas e não mais uma vez os banqueiros, os grandes grupos económicos e financeiros, a especulação e as potências da União Europeia.

"É urgente derrotar as políticas de destruição do país"

28 Junho 2013

No debate em torno da Conta Geral do Estado, Paulo Sá afirmou que o Pacto de Agressão veio aplicar orientações que visam a degradação das condições de vida das pessoas, o aumento da explorações de quem trabalha, o aumento a pobreza, a destruição de direitos, a entrega ao sector privado das restantes empresas públicas.
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Conta Geral do Estado de 2011