Assuntos e Sectores Sociais

PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional

11 Outubro 2013

O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.

Aumento do salário mínimo nacional

Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa

11 Outubro 2013

(voto n.º 152/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes

10 Outubro 2013

(projeto de lei n.º 435/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta iniciativa apresentada pelo Bloco de Esquerda merece a nossa concordância em termos gerais, porque corresponde ao cumprimento de um imperativo constitucional.

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação

10 Outubro 2013

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.

Governo prepara-se para a privatização da RTP e RDP

10 Outubro 2013

Petição solicitando um debate sobre o futuro da RTP face aos anúncios preocupantes da intenção de o Governo apresentar no Parlamento uma proposta de privatização do serviço público de rádio e televisão
(petição n.º 223/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo, obviamente, por saudar a iniciativa levada a cabo pelos peticionários.

A medida anunciada pelo Governo de corte no valor nominal de pensões já atribuídas, reduzindo as reformas de aposentados da Administração Pública, e as pensões de sobrevivência

9 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Efetivamente as medidas que aqui foram explanadas, quer o corte nas pensões de sobrevivência quer o corte nas pensões dos trabalhadores da Administração Pública pela dita «convergência dos sistemas», são verdadeiramente uma obscenidade social que terá consequências dramáticas na vida das pessoas.

Criticas ao Governo e à maioria por escolherem como alvo prioritário dos cortes na despesa as viúvas ou os órfãos

9 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

Quanto ao teor da declaração política do Bloco de Esquerda não há propriamente divergências, ela reitera, no fundo, aquela que foi também a nossa declaração política. Mas acabámos de assistir a um exercício lamentável da parte do CDS-PP. Parece que o CDS-PP não tem culpas no cartório num conjunto de medidas que estão a ser tomadas.

"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"

9 Outubro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.

Retirada unilateral da declaração de utilidade pública pelo Governo à Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado (concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco)

9 Outubro 2013

O Governo retirou unilateralmente a declaração de utilidade pública da Beira Serra – Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado, através do Despacho nº12446/2013 do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e publicado no Diário da República, II série em 17 de setembro de 2013.

Incapacidade do Governo na resolução dos problemas vividos pelos pescadores de Esposende

9 Outubro 2013

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem, ao longo das diversas legislaturas, feito um acompanhamento muito estreito dos problemas sentidos pela comunidade piscatória de Esposende, bem como tem feito propostas no sentido da sua resolução.