Assuntos e Sectores Sociais
"As medidas anunciadas para a reforma do estado são terrorismo social"
29 Maio 2013
No debate em torno da chamada "Reforma do Estado", Jorge Machado confrontou o Ministro com as medidas anunciadas afirmando que o que está previsto é o despedimento de milhares de trabalhadores da administração pública e o encerramento de centenas de serviços públicos.
"O Governo está a preparar um novo programa de agressão ao país"
29 Maio 2013
No debate em torno da chamada "Reforma do Estado", Bernardino Soares confrontou o Ministro com o brutal ataque que está a ser feitos aos trabalhadores, aos pensionistas e reformados, aos serviços públicos, dando assim cumprimento ao Pacto de Agressão que destrói o país.

Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga
29 Maio 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, sobre o assunto em epígrafe efetuou duas perguntas (nº 2883/X/4ª e a nº 1158/XII/1ª), no entanto só a pergunta nº 1158/XII/1ª obteve resposta do Governo.

Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM
29 Maio 2013
A Associação Comercial do Distrito de Beja foi promotora de um projeto MODCOM para dinamização e animação de áreas de comércio tradicional. O processo de pagamento deste projeto tem sido desastroso com prejuízo para esta associação. Há cerca de três anos foram feitos pedidos de pagamentos no valor de 83.223€ que até à data ainda não foram recebidos.

Encerramento da Estação de Correios de Ervidel
29 Maio 2013
Esta segunda-feira, 27 de maio, de forma inesperada e sem qualquer aviso à população nem à Junta de Freguesia, os CTT – Correios de Portugal encerraram a Estação de Correios de Ervidel. O encerramento desta estação foi já tentado outras vezes e só a contestação e luta das populações e da Junta de Freguesia, impediram que o que veio agora a acontecer não se tivesse verificado há mais tempo.

Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social
29 Maio 2013
A alteração dos critérios para a atribuição do RSI tem levado ao aprofundamento das desigualdades sociais e ao aumento da pobreza no nosso país.
O governo PSD/CDS regozija-se pelos cortes nas prestações sociais com o discurso das inevitabilidades e uma política dirigida contra os que menos podem e menos têm.

Encerramento da Estação dos CTT de Boliqueime (Algarve)
27 Maio 2013
Foi hoje encerrada a Estação de Correios de Boliqueime, no concelho de Loulé. Esta estação serve uma população de cerca de 5.000 pessoas, da freguesia de Boliqueime. As estações de correios mais próximas encontram-se em Loulé, a cerca de 16 quilómetros de distância, e em Almancil, a cerca de 18 km, não havendo transportes públicos diretos entre esta última localidade e Boliqueime.

Ensino do Português no Estrangeiro - esclarecimentos necessários
24 Maio 2013
O Ensino do Português no Estrangeiro tem sofrido um conjunto de ataques, mais recentemente pela redução do número de professores mas também pela implementação do pagamento para que crianças e jovens aprendam a nossa língua materna.

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal
24 Maio 2013
Exposição de motivos
Tal como o PCP tem vindo a afirmar, os Correios não são nem podem ser um lucrativo negócio de alguns. Os Correios são um serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre Emigração
24 Maio 2013
I
As famílias portuguesas estão confrontadas com as mais graves dificuldades económicas e sociais desde o 25 de Abril, decorrentes da existência de mais de um milhão e 500 mil desempregados, de milhares de trabalhadores com salários em atraso, de roubo nos salários e nas reformas, baixos salários, de corte brutal nas prestações sociais.
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