Ambiente

Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Notícias recentes deram conhecimento de que, por ocasião da visita à sede do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, pela Ministra do Ambiente e Energia e pelo Secretário de Estado das Florestas, foi exibido um vídeo com uma mensagem do Ministro da Agricultura e do Mar, que incidia sobre a necessidade de alterar legislação por forma a, alegadamente, serem em maior número os pareces positivos emitidos por este instituto.

Entretanto, o mesmo vídeo já foi publicado nas redes sociais do Ministro da Agricultura e do Mar.

Destino dos concentrados de lítio a serem explorados no Barroso

Portugal ainda possuí, depois de um sistemático saque de mais de um século e meio dos seus recursos geológicos, cerca de 76 % das matérias-primas críticas e cerca de 82 % das matérias-primas estratégicas, inventariadas recentemente pela União Europeia, na análise do binómio necessidades-recursos próprios.

Poluição do Ribeiro de Bustelo, Folhadela, Vila Real

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de repetidas descargas de águas-ruças na zona de Bustelo, freguesia de Folhadela, concelho de Vila Real. É notório o mau estado das águas (turvas e gordurosas) das quais emana um cheiro característico.

Aquela situação põe em causa a saúde pública, uma vez que as águas servem para irrigar áreas de cultivo. O ribeiro agora poluído é afluente do rio Corgo e está integrado na bacia hidrográfica do Douro.

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

A fusão do ICNF com a APA vai afastar ainda mais este organismo das áreas protegidas e populações

Sr.ª Ministra do Ambiente e Energia,

Crescem a perplexidade e a revolta com a eventual fusão do Instituto de Conservação da Natureza com a Agência Portuguesa do Ambiente e sabe-se lá com que organismos mais.

Determina o fim dos voos noturnos nos aeroportos nacionais

Exposição de motivos

As populações, a TAP e a economia nacional continuam a sofrer as negativas consequências da privatização da ANA, da subserviência dos sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS aos interesses da Vinci, que continua a conseguir adiar a saída do Aeroporto de Lisboa dos terrenos da Portela.

Plano Floresta 2050: Aprofundamento da lógica de mercado que tem sido devastadora para o interior, o mundo rural e um assalto à pequena propriedade

Depois da desvalorização com que lidou com os incêndios florestais, o Governo continua a tentar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas e fazendo tábua rasa das recomendações e decisões anteriores.

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)

Exposição de motivos