Ambiente
Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)
11 Novembro 2020
Reforço do orçamento do ICNF para combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas e floresta (559C)
11 Novembro 2020
Reconhecimento de veterinários municipais como autoridades sanitárias veterinárias, nos concelhos que esteja em falta (562C)
11 Novembro 2020
Reforço do orçamento da APA para realizar a avaliação ambiental da prospeção e exploração de depósitos minerais (564C)
11 Novembro 2020
Reforço de meios humanos para a APA para monitorização de aterros e outras instalações (566C)
11 Novembro 2020
Avaliação dos efeitos das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo sobre o ambiente e populações (567C)
11 Novembro 2020
Reforço de meios humanos e materiais para a APA a aplicar na Monitorização de Recursos Hídricos (568C)
11 Novembro 2020
Estudo e avaliação dos efeitos ambientais e sobre as populações das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo (569C)
11 Novembro 2020
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 Outubro 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.
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