A legislação de Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento fundamental para a salvaguarda do Ambiente e das populações. Deve ter um papel preventivo a ser convocado antes de se autorizarem ou tomarem decisões sobre projetos que possam ter um impacte significativo.

No entanto, como todos conhecemos, não tem sido suficiente para proteger os valores em presença, mesmo quando as populações se mobilizam e procuram alertar para a necessidade de melhor ponderação.