Ambiente
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
Propostas para responder aos problemas do país: Ambiente, Cultura, Comunicação Social, Juventude, Associativismo e Desporto
11 Maio 2022
O PCP apresenta um novo conjunto de propostas de alteração ao OE 2022, nas áreas do Ambiente, da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do Associativismo e do Desporto.
Na área do Ambiente, o PCP apresenta propostas para:
Por um Regime Jurídico de Avaliação de impacto Ambiental mais eficaz em que a voz das populações conta
28 Maio 2021
A legislação de Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento fundamental para a salvaguarda do Ambiente e das populações. Deve ter um papel preventivo a ser convocado antes de se autorizarem ou tomarem decisões sobre projetos que possam ter um impacte significativo.
No entanto, como todos conhecemos, não tem sido suficiente para proteger os valores em presença, mesmo quando as populações se mobilizam e procuram alertar para a necessidade de melhor ponderação.
É necessário e urgente simplificar e clarificar o Regime legal do estacionamento de autocaravanas
28 Maio 2021
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O Partido Comunista Português apresenta à apreciação desta Assembleia o seu Projeto de Lei para simplificar o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas. O PCP tomou a iniciativa de promover este debate em Plenário, marcando este agendamento – e desde logo abrindo o caminho para a solução legislativa necessária para este problema, ao apresentar o primeiro projeto neste âmbito.
Precariedade dos trabalhadores da estrutura de missão para a extensão da plataforma continental
25 Maio 2021
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