Ambiente
Dois anos após o trágico incêndio de Pedrogão Grande ainda há muito a fazer
17 Junho 2019
Declarações de António Filipe na conferência de imprensa realizada hoje, dois anos após o grande incêndio de Pedrogão Grande.
PCP entrega Projecto de Resolução sobre Rede SIRESP
15 Maio 2019
O Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado.

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado
15 Maio 2019
A rede de comunicações de emergência existente deve promover a efetiva integração de todas as forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil. Trata-se de uma ferramenta essencial, critica e estruturante da segurança no nosso país.
As opções de Governos PS continuadas pelos Governos PSD, CDS criaram uma Parceria Público – Privada para conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal.

«A luta vai continuar para que a reposição de direitos seja concretizada»
13 Maio 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Duas palavras em relação à dispensável situação que foi criada coma a ameaça de demissão do governo.
O País precisa de avançar para uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais e não de crises políticas criadas por calculismo eleitoral e fixações em maiorias absolutas.

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária
10 Abril 2019
Na declaração política do PCP, proferida por João Dias, foram colocadas questões sobre a seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária.

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca
26 Março 2019
Portugal atravessou durante o ano de 2017 e início de 2018 um dos mais gravosos períodos de seca de que há memória, sendo que, nos meses de outubro e novembro, período tradicionalmente chuvoso, mais de 50 % do território nacional se encontrava em situação de seca extrema de acordo com a classificação do índice meteorológico de seca PDSI (Palmer Drought Severity Index).

Estrutura orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas
21 Março 2019
A fruição da Natureza, incluindo a dos seus recursos na medida das necessidades humanas constitui, na perspetiva do PCP, um direito das populações, indiferenciadamente em relação à sua distribuição pelo território nacional. Aliás, de certa forma é essa a orientação que preside à responsabilização do Estado pela conservação da Natureza e pela gestão dos recursos naturais, de acordo com a Constituição da República Portuguesa.

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020
19 Março 2019
O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.

Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da Peneda-Gerês
22 Fevereiro 2019
O Parque Nacional Peneda-Gerês – PNPG -, criado pelo Decreto-Lei n.º 187/71, de 8 de maio, para além de ser a área protegida mais antiga de Portugal é a única classificada como Parque Nacional. O PNPG é composto por uma extensa área florestal localizada nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, sendo possuidor de uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.

«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»
11 Dezembro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que
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