Ambiente
«Queremos respostas com medidas concretas que têm de ser concretizadas já»
4 Abril 2018
Na sua intervenção durante o debate sobre a preparação da próxima época de incêndios, João Dias afirmou que "as campanhas de limpeza levadas a cabo esta semana não chegam para prevenir incêndios, sendo urgentes políticas que combatam o despovoamento, a destruição da agricultura, entre muitas outras".
«É necessário dotar os agentes da protecção civil de meios para as missões que lhes são atribuídas»
4 Abril 2018
Na intervenção realizada durante o debate sobre a preparação da próxima época de incêndios, Jorge Machado afirmou que "medidas como a liberalização do eucalipto, utilização da monocultura para favorecer os grandes grupos económicos , o desinvestimento e os cortes na floresta criaram um barril de pólvora pronto a explodir, por responsabilidade política do PSD e do CDS-PP".
«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»
28 Março 2018
Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»
28 Março 2018
Segunda intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»
28 Março 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«Para defender a floresta é preciso proteger as pessoas que lá vivem»
28 Março 2018
Intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios
23 Março 2018
Os fatídicos acontecimento do Verão de 2017, com os incêndios que destruíram mais de meio milhão de hectares de florestas e matos, afetando com elevado grau de gravidade milhares de habitações, centenas de empresas, milhares de explorações agrícolas, levando mesmo à morte de mais de uma centena de pessoas, particularmente nas regiões do Norte e Centro do país, e com impactos nos planos social, económico e ambiental ainda difíceis de quantificar, despertaram o sentimento nacional de que é necessário travar o abandono do interior e do mundo rural.
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção
23 Março 2018
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
Exposição de motivos
Os critérios apresentados no Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro, para a concretização das redes secundárias de gestão de combustível levantam um conjunto de questões quanto à sua aplicação e adequação técnica aos objetivos pretendidos de defesa da floresta contra incêndios.
Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
23 Março 2018
Os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro, causaram a devastação que é conhecida e ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou.
A dimensão da tragédia que assolou diversos concelhos, nomeadamente no que respeita às avultadas perdas materiais no setor agrícola e florestal e a perda de vidas humanas exigiram a tomada célere e determinada de medidas.
PCP defende que se tomem medidas na implantação da fábrica de urânio na zona fronteiriça do País
16 Março 2018
Discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo adopte as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projecto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca).
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