Ambiente

«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»
28 Março 2018
Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.

«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»
28 Março 2018
Segunda intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.

«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»
28 Março 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«Para defender a floresta é preciso proteger as pessoas que lá vivem»
28 Março 2018
Intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.

Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios
23 Março 2018
Os fatídicos acontecimento do Verão de 2017, com os incêndios que destruíram mais de meio milhão de hectares de florestas e matos, afetando com elevado grau de gravidade milhares de habitações, centenas de empresas, milhares de explorações agrícolas, levando mesmo à morte de mais de uma centena de pessoas, particularmente nas regiões do Norte e Centro do país, e com impactos nos planos social, económico e ambiental ainda difíceis de quantificar, despertaram o sentimento nacional de que é necessário travar o abandono do interior e do mundo rural.

Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção
23 Março 2018
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
Exposição de motivos
Os critérios apresentados no Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro, para a concretização das redes secundárias de gestão de combustível levantam um conjunto de questões quanto à sua aplicação e adequação técnica aos objetivos pretendidos de defesa da floresta contra incêndios.

Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
23 Março 2018
Os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro, causaram a devastação que é conhecida e ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou.
A dimensão da tragédia que assolou diversos concelhos, nomeadamente no que respeita às avultadas perdas materiais no setor agrícola e florestal e a perda de vidas humanas exigiram a tomada célere e determinada de medidas.
PCP defende que se tomem medidas na implantação da fábrica de urânio na zona fronteiriça do País
16 Março 2018
Discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo adopte as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projecto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca).

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»
15 Março 2018
No debate quinzenal, Jerónimo de Sousa começou por falar na marcação do PCP sobre a Legislação Laboral e no chumbo das propostas apresentadas, enaltecendo a luta dos trabalhadores (aqui), abordou ainda as longas carreiras contributivas (aqui), o combate aos incêndios e a limpeza da floresta (aqui), a necessidade de reparação da Ponte 25 de Abril, as ruinosas PPP's e os graves problemas pelos quais os ute

Recomenda ao Governo adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca)
9 Março 2018
Recomenda ao Governo que no âmbito do "Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços" adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca)
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