Administração Pública
"A orquestra, desafinada, ainda toca, mas o navio já se afunda a grande velocidade."
4 Outubro 2012
No encerramento da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo e à sua política, Bernardino Soares afirmou que é inquestionável afirmar que a apresentação de uma moção de censura foi não só justa e fundamentada. Bernardino Soares concluiu que este Governo não tem condições políticas para continuar: a orquestra, desafinada, ainda toca, mas o navio já se afunda a grande velocidade.
"Um governo que arrasta o país para miséria é também ele próprio uma miséria de Governo"
4 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com o caminho de desastre que as suas políticas estão a conduzir o país, afirmando que o que está em causa hoje é muito claro, é a demissão deste Governo, único caminho para evitar a tragédia social para onde estão a arrastar o país a grande velocidade.
Uma censura ao governo e à política de direita - Um compromisso com os trabalhadores e o povo
4 Outubro 2012
Esta moção de censura dá expressão à inequívoca censura popular que se alarga a todo o território nacional. É uma moção de censura ao governo, mas é também uma moção de confiança na força e na luta dos trabalhadores e do povo e na política alternativa que o país exige. Como já tivemos oportunidade de afirmar esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses têm direito.
Uma censura ao governo e à política de direita - Um compromisso com os trabalhadores e o povo
4 Outubro 2012
Na apresentação da Moção de Censura do PCP ao governo e às políticas de direita conduzidas no país, o Secretário-Geral afirmou esta moção de censura dá expressão à inequívoca censura popular que se alarga a todo o território nacional. É uma moção de censura ao governo, mas é também uma moção de confiança na força e na luta dos trabalhadores e do povo e na política alternativa que o país exige.
"Um roubo organizado aos trabalhadores e ao povo!"
3 Outubro 2012
Face à divulgação de novas medidas de austeridade, o Secretário-Geral do PCP afirmou que estamos perante mais um roubo brutal nos rendimentos do trabalho, o aumento do custo de vida, cortes na educação, na saúde e nas prestações sociais.
Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda
1 Outubro 2012
PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita
1 Outubro 2012
Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.
"Dia 29 os trabalhadores vão lutar pela derrota destas políticas e deste governo"
27 Setembro 2012
Face às propostas de alteração à legislação laboral na Administração Pública, o PCP confrontou o governo com as consequências destas medidas, exortando os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos e a impedirem que estas medidas venham a ser aplicadas nos locais de trabalho.
Altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes dos regimes regra dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante previstos no Código do Trabalho
27 Setembro 2012
(proposta de lei n.º 81/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Deputados:
As alterações à legislação laboral da Administração Pública, que hoje aqui discutimos, são o espelho do Governo e da política que está a destruir o País.
Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem
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