Administração Pública
"Somos governados pela política de fascismo económico"
25 Junho 2012
Na intervenção durante o debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Agostinho Lopes caracterizou a política deste governo como "fascismo económico" afirmando que estamos perante uma cruzada de concentração e centralização de capitais à custa de uma reforçada exploração do trabalho e a espoliação dos pequenos capitais por recurso ao poder e potência do Estado.
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
25 Junho 2012
Na abertura do debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Jerónimo de Sousa afirmou que esta moção de censura, dá expressão à inequívoca censura popular que encontramos por todo o país, é uma moção contra a política de direita e o Governo que a aplica, é uma moção de rejeição do pacto de agressão, de exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
24 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura, é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
PCP entrega texto da Moção de Censura
20 Junho 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Pela suspensão do processo de reestruturação dos serviços públicos de combate à toxicodependência e alcoolismo
15 Junho 2012
Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011
8 Junho 2012
Sobre o concurso em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e recebeu queixas e reclamações de candidatos considerando ter havido ilegalidades no respectivo processo.
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
1 Junho 2012
Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
(propostas de lei n.os 57/XII/1.ª e 58/XII/1.ª)
Sr. ª Presidente,
Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
1 Junho 2012
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
Estado obriga avençados a declarar "afinidades políticas"
24 Abril 2012
Uma recente notícia vinda a público dá conta que há um organismo do estado que está a pedir aos trabalhadores a recibos verdes a assinatura de uma declaração ilegal e inaceitável.
Encerramento de serviços de Finanças
11 Abril 2012
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que é intenção deste
Ministério encerrar um vasto conjunto de serviços de Finanças.
Além de gravíssimos impactos junto da população, tal decisão pode ameaçar um número
significativo de postos de trabalho pelo que é urgente o esclarecimento público quanto a este
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