Administração Pública

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."

25 Junho 2012

No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura, é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.

Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo
PCP apresenta moção de censura ao governo e à política de direita
PCP entrega texto da Moção de Censura
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
"Somos governados pela política de fascismo económico"
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
"Enchem os bolsos dos mais ricos à custa de quem trabalha"
"Vão continuar a fazer «cócegas» fiscais à banca?"
"Este Governo e esta maioria estão a falar sozinhos"
"Nunca tiveram o apoio dos portugueses para executar estas medidas e é por isso que o Governo tem de ser censurado"

PCP entrega texto da Moção de Censura

20 Junho 2012

Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.

Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo

Pela suspensão do processo de reestruturação dos serviços públicos de combate à toxicodependência e alcoolismo

15 Junho 2012

Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011

8 Junho 2012

Sobre o concurso em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e recebeu queixas e reclamações de candidatos considerando ter havido ilegalidades no respectivo processo.

Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado

1 Junho 2012

Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
(propostas de lei n.os 57/XII/1.ª e 58/XII/1.ª)
Sr. ª Presidente,

Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

1 Junho 2012

O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.

Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria
PCP inicia as suas Jornadas Parlamentares em Leiria
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

Estado obriga avençados a declarar "afinidades políticas"

24 Abril 2012

Uma recente notícia vinda a público dá conta que há um organismo do estado que está a pedir aos trabalhadores a recibos verdes a assinatura de uma declaração ilegal e inaceitável.

Encerramento de serviços de Finanças

11 Abril 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que é intenção deste
Ministério encerrar um vasto conjunto de serviços de Finanças.
Além de gravíssimos impactos junto da população, tal decisão pode ameaçar um número
significativo de postos de trabalho pelo que é urgente o esclarecimento público quanto a este
assunto.

Loja do Cidadão em Braga

5 Abril 2012

As recentes notícias de que o governo procurava «deslocalizar» a Loja do Cidadão de Braga,
actualmente na Freguesia de S. Lázaro, provocaram um conjunto de protestos, nomeadamente
da Associação Comercial de Braga e da Junta de Freguesia!
A possível deslocalização da Loja do Cidadão para outra zona da cidade, com o argumento do

Pela luta, derrotar as alterações ao código de trabalho

3 Abril 2012

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição Pública sobre Legislação Laboral, recolhendo os contributos dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, para de uma forma mais global e com realidades concretas, combater o pacote de exploração que PS, PSD e CDS, o FMI, BCE e UE querem impor ao país.