Administração Pública

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

30 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Este é um Programa que continua a linha de subversão e de desmantelamento da escola pública. Prossegue, aliás, a intenção clara dos últimos governos de colocação da escola ao serviço estrito do mercado de trabalho.

Programa do governo - PSD/CDS estreiam-se com roubo no subsidio de Natal

30 Junho 2011

O Programa de Governo PSD/CDS apresentado, hoje, na Assembleia da República, traduz um grave ataque aos trabalhadores e ao povo português, as medidas que contem são uma sujeição ao programa assinado pelo PS, PSD e CDS com a troika, querendo ir ainda mais longe anunciando já um roubo no subsidio de natal.

Apresentação do Programa do XIX Governo Constitucional

30 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Primeiro-Ministro,

Apresentação do Programa do XIX Governo Constitucional

30 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Há uma parte do Programa do Governo que era previsível: a que consta do Memorando de Entendimento subscrito com a tróica.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

29 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Dirijo-lhe um cumprimento especial e aproveito para cumprimentar, também, os membros do Governo.
Sr. Ministro de Estado e das Finanças, gostava de utilizar a sua intervenção para questioná-lo sobre diversas matérias.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

29 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Não sei se estarei nas melhores condições para fazer esta intervenção porque, há minutos, pareceu-me ter tido aqui lugar um déjà vu um pouco complicado ao ouvir o Sr. Deputado Pedro Marques criticar o Governo por não ser capaz de cortar na despesa e recorrer ao aumento dos impostos!
Sr.ª Presidente,

Combate os «falsos recibos verdes» convertendo-os em contratos efectivos

29 Junho 2011

O XIX Governo Constitucional da coligação PSD/CDS-PP apresentou ontem o seu programa de Governo. Tal como o Governo anterior, entre o conjunto de medidas ali anunciadas nenhuma se dirige ao combate ao grave problema que os falsos recibos verdes constituem na nossa sociedade, atingindo de uma forma particular as novas gerações.

Concurso público para processos de contra-ordenação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

28 Abril 2011

Foi publicado no Diário da República n.º 63, II Série, o Anúncio de procedimento n.º 1462/2011, relativo a “Aquisição de Serviços de Elaboração de Propostas de Decisão de Propostas de Contra-Ordenação” para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). O preço base do procedimento ascende a um valor de €1.200.000.00 (um milhão e duzentos mil euros).

Encerramento dos CTT na Loja do Cidadão de Setúbal

12 Abril 2011

Tomámos conhecimento da situação do encerramento da estação de correios da Loja do Cidadão de Setúbal, particularmente gravoso para os milhares de pessoas que habitam e trabalham em serviços situados naquela zona, e que contraria o espírito de concentração de serviços num mesmo local que orientou a criação destes equipamentos.

Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco

6 Abril 2011

O cidadão Augusto Ribeiro Francisco, Oficial da Marinha na situação de Reserva dirigiu petição à Assembleia da Republica (Petição nº 267/VI/3ª), tendo a mesma sido arquivada.
A Petição teve como objecto o Regime Remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/90, de 14 de Fevereiro, que operou a transição para o Novo Sistema Retributivo.