Assembleia da República
PCP apresenta propostas para o início do ano lectivo
13 Setembro 2024
Um novo letivo inicia-se, mas os velhos problemas mantêm-se. Desde logo, estima-se que haja 153 mil alunos sem um professor a uma disciplina. A realidade é que o anterior Governo PS e o atual Governo AD composto pelo PSD e CDS não apresentaram qualquer medida estrutural que realmente promovesse o fim deste flagelo.
O Governo PSD/CDS governa para os interesses dos grupos privados na destruição do SNS
11 Setembro 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Governo, PSD, CH e CDS impediram a realização do debate sobre a situação do Serviço Nacional de Saúde. Impediram que o Governo fosse confrontado com as consequências das suas opções políticas.
O que receiam?
PCP questiona Procuradora Geral da República sobre situação da Justiça e do Ministério Público
11 Setembro 2024
O PCP não propôs esta audição, mas considera justificada e pertinente a sua realização, embora, neste momento seja um tanto tardia.
É sabido que o Procurador-geral da República não responde politicamente perante a Assembleia da República e não pode nem deve responder perante a Assembleia da República por casos concretos objeto de investigação. É assim, e é assim que deve ser.
A situação do SNS agravou-se e as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde agudizaram-se
29 Agosto 2024
A situação do Serviço Nacional de Saúde agravou-se e as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde agudizaram-se. Aí está a realidade a comprová-lo dia após dia!
Grupo Parlamentar do PCP apresenta balanço do seu trabalho nos primeiros meses da XVI legislatura
25 Julho 2024
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou o balanço do seu trabalho nos primeiros meses desta legislatura.
Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024
24 Julho 2024
A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
23 Julho 2024
O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.
PS, PSD e CDS-PP negaram a reconstituição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas
18 Julho 2024
O PCP tinha razão quando advertiu para os efeitos negativos do desmantelamento das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e respetivos núcleos de atendimento.
Por todo o país, há um clamor de protesto contra o inaceitável recuo nos já débeis serviços de extensão rural e a drástica redução da capacidade de acompanhamento até de projectos financiados.
Aqui nesta Assembleia, não faltam apoios aos grupos económicos
17 Julho 2024
Sr. Primeiro-Ministro, no último debate afirmou que gostaria de fixar o salário mínimo nos mil euros, de aumentar salários e pensões e até me pediu dinheiro emprestado para resolver esse objectivo.
Recorreu à ironia, mas sem querer espelhou bem o Estado da Nação que aqui discutimos hoje.
Um ano após a aprovação das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP
12 Julho 2024
Faz agora um ano que foram aprovadas na Assembleia da República as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.