Assembleia da República
O Governo PS é responsável pelos atrasos na remoção do amianto das escolas
12 Outubro 2023
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O PCP saúda os peticionários – o Movimento Escolas Sem Amianto, a associação Zero e a Fenprof – da petição em debate, que arrasta o Projecto de Resolução n.º 909/XV/2.ª, do PCP.
O projecto do PCP tem dois propósitos inequívocos:
Pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel
12 Outubro 2023
São profundamente preocupantes as consequências da recente escalada de violência, com inúmeras vítimas entre as populações israelita e palestiniana, o que merece o mais vivo repudio e condenação.
Impõe-se parar de imediato a escalada de guerra de forma a impedir ainda mais trágicas consequências para a população palestiniana, martirizada por décadas de ocupação e opressão, e para a população israelita – árabes e judeus –, em luta contra as arbitrariedades do governo de Israel.
A tragédia na Palestina tem 75 anos e tem de parar através do respeito pela Paz e pelos direitos humanos
11 Outubro 2023
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Deputado Alexandre Poço,
A nossa primeira palavra é de profundo pesar pelas vítimas desta tragédia. A perda de vidas humanas, os milhares de civis mortos, feridos ou estropiados, as populações deslocadas e desalojadas, merecem a nossa solidariedade – e acima de tudo merecem respeito.
Sobre a iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel
11 Outubro 2023
O PCP discordou da proposta de iluminação da Assembleia da República com as cores da bandeira de Israel.
O PCP expressa o seu profundo pesar pelas vítimas desta tragédia junto das populações israelita e palestiniana e manifesta-lhes a sua solidariedade.
A situação dos imigrantes em Portugal é uma urgência o PCP exige medidas
11 Outubro 2023
Sentir-se meia pessoa, meio cidadão. Não saber com o que contar, não ter um interlocutor.
Assim estão centenas de milhares de estrangeiros e imigrantes no nosso país, pessoas que vivem e trabalham todos os dias sem saber ao certo com o que contar.
Vidas suspensas, embrulhadas nos processos de autorização de residência e na sua relação com o Estado português.
Voto 455/XV/2.ª (BE) - De condenação pela realização do Campeonato do Mundo de Futebol em países com territórios ocupados
11 Outubro 2023
O PCP opõe-se à realização de jogos, eventos e atividade desportivas, bem como qualquer iniciativa de suporte no Mundial, em territórios ocupados, como está previsto por Marrocos na realização de jogos da Liga Africana. Consideramos que a participação de Marrocos nesta organização conjunta do Mundial de Futebol em 2030, não pode ser utilizada para legitimar o posicionamento e a política de Marrocos face ao Sahara Ocidental, o que desde logo exige que os jogos desta competição a realizar não tenham lugar nos territórios ocupados por aquele país.
É preciso valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
4 Outubro 2023
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
O PCP considera que a sociedade deve reflectir e enfrentar os problemas que o uso excessivo de ecrãs lúdicos gera e que são necessárias medidas para proteger as crianças e jovens das consequências dessa prática, valorizando o tempo, o espaço e as oportunidades que têm de brincar e conviver de forma ativa e saudável.
PCP volta a apresentar medidas de reforço de trabalhadores, combate à precariedade e a valorização das carreiras dos profissionais da educação
3 Outubro 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP saúda os peticionários da Petição “Em defesa dos nossos professores”, com a qual contribuem para o debate sobre a situação dos trabalhadores da educação e da escola pública, que o PCP não abandona.
PCP propõe o aumento do suplemento por serviço e risco nas Forças e Serviços de Segurança
3 Outubro 2023
Os profissionais das forças de segurança têm direito a um suplemento de risco que faça jus à perigosidade e penosidade das suas funções de manutenção da segurança e tranquilidade dos cidadãos.
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