Senhor Presidente,
Senhores deputados,
O PCP considera que a sociedade deve reflectir e enfrentar os problemas que o uso excessivo de ecrãs lúdicos gera e que são necessárias medidas para proteger as crianças e jovens das consequências dessa prática, valorizando o tempo, o espaço e as oportunidades que têm de brincar e conviver de forma ativa e saudável.
O abuso de ecrãs lúdicos não é um exclusivo das crianças e dos jovens, e não é possível modificar as suas atitudes sem uma alteração dos comportamentos da sociedade em geral com os ecrãs e das condições em que ocorrem.
É manifesta a insuficiência de tempo livre, de espaço, de tempo e condições para o convívio com a família e com os amigos, inseparáveis das jornadas e horários de trabalho impostas aos pais, as enormes distâncias percorridas entre a casa e a escola, os longos tempos de espera antes de depois das aulas, a que acrescem a insuficiência de espaço e de tempo de recreio.
A questão deve envolver a participação dos pais e das próprias crianças e dos jovens na discussão sobre a utilização de ecrãs lúdicos nos períodos de recreio e nos compassos de espera.
Mas obriga também a que revisitemos a arquitectura e a organização das escolas e a que encaremos criticamente a falta de actividades de tempos livres e de profissionais de várias áreas que as estimulem e orientem.
Tal como o PCP propõe, entre outras medidas, o Governo deve:
- Proceder ao estudo das experiências de “recreios livres de equipamentos digitais” e considerar a sua generalização;
- Promover orientações com vista à fruição por parte das crianças e jovens dos recreios na sua plenitude, incluindo o brincar, o jogo lúdico e a socialização entre pares;
- Assegurar o envolvimento democrático da comunidade escolar, e particularmente dos estudantes, no processo de reflexão, decisão e tomada de medidas;
- Emitir orientações para que a utilização dos ecrãs lúdicos seja restrita a programas integrados no projeto educativo no pré-escolar e do ensino básico, garantindo a não exposição das crianças dos 0 aos 3 anos a qualquer tipo de ecrã;
- Mobilizar verbas para a requalificação dos espaços exteriores das escolas, permitindo a coexistência de elementos naturais com a instalação de equipamentos e espaços adequados e que possam ser utilizados por todas as crianças nas diversas condições meteorológicas, para o desenvolvimento de actividades lúdicas, culturais, desportivas, recreativas e para assegurar o direito a brincar livremente.
- Aumentar os créditos horários por escola para o desenvolvimento de actividades extracurriculares de índole cultural, artística e desportiva, de clubes educativos, o desporto escolar e a dinamização de espaços polivalentes;
- Contratar professores bibliotecários, na relação de pelo menos um por biblioteca escolar;
- Promover acções para o uso saudável dos ecrãs lúdicos, articuladas com planos de promoção da saúde mental de crianças e jovens;
- Assegurar a contratação de mais trabalhadores, nomeadamente de técnicos da área de animação sociocultural;
- Actualizar a portaria que define o rácio de auxiliares de ação educativa, considerando as diversas tipologias das escolas;
- Reforçar o número de psicólogos por escola, visando o objetivo de um técnico por 500 alunos, possibilitando um melhor acompanhamento dos estudantes; e
- Constituir equipas multidisciplinares nas escolas que assegurem o adequado acompanhamento, o direito ao usufruto dos espaços exteriores e garantam apoio de acordo com as necessidades específicas de cada estudante.
Disse.
