Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de

Declaração Política<br />Intervenção de Bernardino Soares

25 Abril 2006

Intervenção de

Sessão Solene Comemorativa do 32.º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Abílio Fernandes

25 Abril 2006

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Sobre os 30 anos da Constituição da República

5 Abril 2006

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Sessão Comemorativa dos 30 Anos da Constituição da República Portuguesa

Sessão Comemorativa dos 30 Anos da Constituição

2 Abril 2006

A Constituição da sua origem aos dias de hoje

30 Março 2006

Prefácio de Jerónimo de Sousa - Constituição da República Portuguesa

30 Março 2006

Dossier - 30 anos da Constituição

29 Março 2006

Intervenção de

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos<br />Intervenção de Odete Santos

29 Março 2006

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Resultados das negociações respeitantes ao Conselho de Direitos Humanos - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Março 2006

Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre a designação pelo Presidente da República dos membros para o Conselho de Estado

15 Março 2006