Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resolução sobre o direito à liberdade de expressão e o respeito das crenças religiosas - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
16 Fevereiro 2006
Intervenção de
Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo<br />Intervenção de Luísa Mesquita
26 Janeiro 2006
Intervenção de
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Dezembro 2005
Intervenção de
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Abílio Fernandes
15 Dezembro 2005
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Alvaro sobre a conservação de dados tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
14 Dezembro 2005
Intervenção de
Declaração política sobre o método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias” por parte da CIA<br />Intervenção de Jorge Machado
7 Dezembro 2005
Intervenção de
Petição n.º 83/IX —Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à<br />Intervenção de António Filipe
2 Dezembro 2005
Intervenção de
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares
30 Novembro 2005
Intervenção de
OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado
29 Novembro 2005
Intervenção de
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade)Intervenção de Honório Novo
29 Novembro 2005
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 181
- 182
- 183
- 184
- 185
- 186
- 187
- 188
- 189
- …
- seguinte ›
- última »