Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
PCP comemora 30 anos da Constituição da República - Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
13 Março 2006
Nos 30 anos de uma Constituição com futuro - artigo de Vitor Dias, na Revista «O Militante»
1 Março 2006
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resolução sobre o direito à liberdade de expressão e o respeito das crenças religiosas - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
16 Fevereiro 2006
Intervenção de
Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo<br />Intervenção de Luísa Mesquita
26 Janeiro 2006
Intervenção de
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Dezembro 2005
Intervenção de
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Abílio Fernandes
15 Dezembro 2005
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Alvaro sobre a conservação de dados tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
14 Dezembro 2005
Intervenção de
Declaração política sobre o método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias” por parte da CIA<br />Intervenção de Jorge Machado
7 Dezembro 2005
Intervenção de
Petição n.º 83/IX —Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à<br />Intervenção de António Filipe
2 Dezembro 2005
Intervenção de
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares
30 Novembro 2005
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