Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de

Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe

28 Setembro 2005

Intervenção de

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Intervenção de

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a convocação de uma concentração promovida pela Frente Nacional

18 Agosto 2005

Intervenção de

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais<br />Intervenção de Bernardino Soares

27 Julho 2005

Intervenção de

As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes

27 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

5 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

5 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

5 Julho 2005

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos das autarquias locais

30 Junho 2005