Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos

15 Dezembro 2005

Intervenção de Abílio Fernandes na Assembleia de República

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos

15 Dezembro 2005

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Relatório Alvaro sobre a conservação de dados tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações

14 Dezembro 2005

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Declaração política sobre o método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias” por parte da CIA

7 Dezembro 2005

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Petição n.º 83/IX —Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à

2 Dezembro 2005

Intervenção de

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares

30 Novembro 2005

Intervenção de

OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado

29 Novembro 2005

Intervenção de

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade)Intervenção de Honório Novo

29 Novembro 2005

Intervenção de

Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na generalidade)Intervenção de Honório Novo

11 Novembro 2005

Intervenção de

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jorge Machado

10 Novembro 2005