Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
Sobre os 30 anos da Constituição da República
5 Abril 2006
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Sessão Comemorativa dos 30 Anos da Constituição da República Portuguesa
Sessão Comemorativa dos 30 Anos da Constituição
2 Abril 2006
A Constituição da sua origem aos dias de hoje
30 Março 2006
Dossier - 30 anos da Constituição
29 Março 2006
Intervenção de
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos<br />Intervenção de Odete Santos
29 Março 2006
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resultados das negociações respeitantes ao Conselho de Direitos Humanos - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
16 Março 2006
Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP
Sobre a designação pelo Presidente da República dos membros para o Conselho de Estado
15 Março 2006
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
PCP comemora 30 anos da Constituição da República - Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
13 Março 2006
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