de Janeiro de 2003
Se forem provadas as acusações de corrupção, peculato e participação em negócios ilícitos, Fátima Felgueiras arrisca uma pena de vários anos. Para já foi constituída arguida, decretada a suspensão do cargo que exercia, apreendido o carro que (parece) comprara com dinheiros do saco azul que “geria”…
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Desde sempre o PCP expressou a necessidade do País se preparar para as consequências e os impactos do alargamento.
10 de Janeiro de 2003
A recente publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei nº 271/2002 relativo ao reforço do recurso aos medicamentos genéricos mostra como felizmente já vai longe aquele dia 7 de Maio de 1999 em que, na Assembleia da República, PS, PSD e CDS-PP chumbaram sem apelo nem agravo o projecto de lei 582/VII apresentado pelo PCP visando precisamente esse mesmo objectivo que
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
É bem conhecida a elevada densidade de tráfego marítimo que cruza as nossas águas territoriais.
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Disse-se muita vez desta tribuna que se pode enganar as pessoas muito tempo mas nunca se poderá enganá-las o tempo todo.
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Comecemos por esclarecer uma questão: o PCP é favorável à existência de um programa estratégico de consolidação das finanças públicas que se constitua como factor de crescimento e de desenvolvimento económico e social do País e do processo de convergência real com a União Europeia.
A comunicação social portuguesa referiu recentemente (Expresso de 19.10.2002) que o grupo japonês Yazaki Saltano está a encarar seriamente o encerramento das suas unidades de cablagens em Gaia e Ovar, que empregam, no conjunto, perto de seis mil trabalhadores, na sua maioria jovens.