As micro e pequenas e médias empresas portuguesas enfrentam graves problemas neste momento de recessão económica que se vive em Portugal, embora desempenhem um papel fundamental nos vários sectores da produção, do comércio e dos serviços e sejam imprescindíveis para o desenvolvimento regional e nacional.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
No Fórum para a Educação no Mundo, que teve lugar em Dakar, a
comunidade internacional assumiu como seu objectivo principal assegurar
que todas as crianças do mundo tenham acesso, até 2015, a uma educação
básica de qualidade e gratuita, e eliminar, até 2005, as disparidades,
A SOREFAME, empresa que iniciou a sua actividade, em Portugal, em 1943, tem elevada qualidade, capacidade e tecnologia no fabrico e montagem de equipamentos de grande vulto, designadamente de material circulante.
Sabe-se que os EUA decidiram adoptar medidas de salvaguarda contra as importações de diversos artigos, nomeadamente, tecidos de malha e soutiens provenientes da China, tendo por base as queixas de várias organizações profissionais representativas da sua Indústria Têxtil.
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Finalmente! A Ministra Manuela Ferreira Leite parece ter querido recuperar algum bom senso, com o voto com que ontem, no Ecofin, apoiou, e bem, as posições da França e da Alemanha, de ruptura com o Pacto de Estabilidade, contra as recomendações da Comissão Europeia.
A Comissão informa a Senhora Deputada que o problema foi comunicado ao Presidente da Comissão por carta dos representantes sindicais dos trabalhadores, de 6 de Outubro de 2003. Como foi dito na resposta aos sindicatos, a Comissão enviou um pedido de informação complementar às autoridades nacionais, em 3 de Novembro de 2003.
1. O Jardim Botânico volta a ser notícia.
Anda novamente o Dr. Santana Lopes nas bocas do mundo e, claro, já houve quem cruelmente recordasse o picaresco agradecimento a Machado de Assis pelo seu Dom Casmurro. Em rigor, penso contudo que este assunto tem sido tratado de forma pouco atenta.
«Nunca acreditei na ligação entre Saddam Hussein e Ussama ben Laden, a Al-Qaeda e o terrorismo islâmico. (...) Mas o que aconteceu no Iraque tem sido algo como uma profecia que se cumpre por si mesma. Embora não existisse uma ligação terrorista ao Iraque antes da guerra, agora existe. Por causa do caos e da presença dos EUA como potência ocupante, há um efeito magnético que atrai ao Iraque as pessoas que nos odeiam para darem um tiro nos americanos. Mesmo assim, isso não faz do Iraque a «frente central». Não estamos a dar atenção às causas que estão na raíz do problema noutros lugares (...).
A situação social, o aumento do desemprego e da precariedade, os dois milhões de pobres, a redução do nível de vida de tantas famílias e a acentuação das desigualdades não deixa de se reflectir muito negativamente nos níveis de saúde do país.