Relatório Piia-Noora Kauppi sobre um regime
fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado
como combustível para fins profissionais e aproximar
os impostos especiais sobre o consumo de gasolina e gasóleo

Os traços gerais da situação actual em Portugal, no que respeita ao
investimento em I&D, são de grande preocupação, dado que a despesa
total, em percentagem do PIB, é vizinha de 0,8% sendo que a parte do
financiamento do Estado corresponde a 65% do total, 30% às empresas e

O relator considera que "a Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha", estão a "entravar o processo de liberalização", ao não transporem o "novo pacote regulamentar dentro do prazo previsto", pondo em causa a "competitividade europeia".

Embora este resultado da conciliação seja diferente da proposta inicial da Comissão Europeia, é ainda bastante negativo, pelo que não apoiamos o texto que nos é proposto uma vez que, além do aspecto da liberalização, quanto à auto-assistência e à pilotagem afasta-se consideravelmente da posição que o Parlamento defendeu.

Esta proposta de decisão visa dar resposta ao capítulo da administração em linha do plano de acção eEurope 2005, nomeadamente o "programa de intercâmbio de dados entre administrações (IDA) para ajudar a criar serviços pan-europeus de administração em linha de apoio às actividades transfronteiriças".

O relator considera que "a Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia,
o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha", estão a "entravar
o processo de liberalização", ao não transporem o "novo pacote
regulamentar dentro do prazo previsto", pondo em causa a

Em França, há diversos licenciados em serviço social de
Estados-membros da União Europeia, designadamente de Portugal, Espanha
e Alemanha, que aí vivem e querem exercer a sua profissão, mas as
autoridades francesas não lhes reconhecem a equivalência directamente.

É certo que neste Ano Europeu das Pessoas com Deficiência se têm realizado algumas iniciativas importantes de debate sobre os problemas das pessoas com deficiência, como o Congresso sobre o Autismo, em Lisboa, neste fim de semana, e o Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, em Bruxelas, durante a semana passada.

Neste pacote merecem-me particular atenção duas notas.

O assomo de farronca de Durão Barroso face ao atentado de Nassíria, esta fuga para a frente irresponsável de um dirigente político que aceita de qualquer maneira ser sub-empreiteiro dos interesses norte-americanos no Iraque, não é de estranhar. Habituou-nos a isso.