Esta proposta visa o estabelecimento de um programa plurianual
(2004-2008) para a concessão de subvenções destinadas a promover
organizações culturais com o objectivo de dar base legal às subvenções
existentes, anteriormente incluídas nas despesas administrativas da

É positiva, embora limitada, esta iniciativa visando promover uma representação mais equilibrada de mulheres e homens na composição do PE, após as próximas eleições, em 2004.

É legitima a decisão de elaborar um relatório de iniciativa sobre a promoção da participação das mulheres no denominada "nova sociedade de informação".

Valorizo, sobretudo:

Relatório Pack - Programa de
acção para a promoção de organismos activos no plano
europeu no domínio da educação e formação

A criação de uma comissão temporária do Parlamento Europeu sobre o
reforço da segurança marítima é o compromisso que permite ultrapassar a
hostilidade da direita, representada no PE, a qualquer iniciativa que
aprofundasse o esclarecimento quanto às causas e responsabilidades da

Sr. Presidente Srs. Deputados

Este debate orçamental teve duas faces. Teve por um lado o discurso de ficção do Governo sobre o orçamento e por outro o orçamento real e as suas consequências para os portugueses.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,

Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.

Exmo. Senhor Director de Informação da TVI Rua Mário Castelhano, 40 Queluz de Baixo 2745 Barcarena

Lisboa, 5 de Novembro de 2003

1. Os protestos de estudantes que se têm verificado em várias instituições do ensino superior colhem largo apoio e expressam o descontentamento mais geral que atravessa os meios do ensino superior.

Estes protestos são a expressão mais visível das preocupações que se espalham na sociedade portuguesa quanto ao futuro do ensino superior.

Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (Pergunta ao Primeiro Ministro)

Senhor Primeiro Ministro,

A forma como o Governo trata as funções sociais do Estado constitui uma das marcas fundamentais deste Orçamento e caracteriza de forma fiel a política do Governo.