Através da SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A - chegou-me ao conhecimento que, em Julho de 2003, a Região Autónoma dos Açores (RAA) pediu um reforço de aprovisionamento de 3.000 toneladas, expressas em açúcar branco, obtidas a partir da refinação de açúcar bruto. Este açúcar é essencial para manter a empresa a laborar e os mais de 100 postos de trabalho.

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração resulta num rendimento mais estável para os agricultores".

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração", em substituição das actuais ajudas à produção no sector do azeite, "permite que as regiões produtora

À beira da teimosa consumação da decisão governamental de enviar um contingente da GNR para o Iraque, o PCP reafirma uma vez mais a sua frontal oposição a este novo passo que agrava o desprestigiante envolvimento de Portugal na ilegítima ocupação militar do Iraque promovida e dirigida pela Administração norte-americana, envolvimento que, além do mais, afronta os sentimentos da grande maioria dos p

Na comunicação da Comissão sobre a criação a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se "por razões de simplificação, o pagamento por olival não será concedido aquém de 50 euros por pedido de ajuda".

Na Resolução do Parlamento Europeu de 5 de Junho de 2003, sobre as
Mulheres e o Desporto (2003/0269), no ponto 14, solicita-se às
autoridades governamentais que considerem sistematicamente a igualdade
dos sexos na sua política desportiva, nomeadamente na concessão de
subvenções.

Diversos emigrantes portugueses na Holanda informaram-me que o
governo holandês quer acabar com o subsídio para o ensino da Língua e
Cultura Portuguesas, a partir de 1 de Agosto de 2004, ponto em causa o
ensino dos filhos dos portugueses que vivem na Holanda.

Familiares de pessoas com deficiência muito dependentes e sem
autonomia têm-me alertado para a grave situação que se vive,
designadamente em Portugal, onde pensões de grande dependência são
muito baixas e há grandes carências nos apoios públicos. As

Na resposta que me foi dada em 07/02/2002, o senhor Comissário
Fischler, a propósito dos prémios fixos aos trabalhadores da frota que
operou em Marrocos, referiu que "foi considerado pertinente prever uma
maior concentração do esforço financeiro da Comunidade nas medidas
destinadas a adaptar as capacidades de frota aos recursos".