21 de Novembro de 2003
Salvo honrosas excepções - como os comentários de Miguel Sousa Tavares e de Alfredo Barroso e um silenciado comunicado do PCP (disponível em www.pcp.pt/actpol/temas/adminter/cp20031118.htm ) que desancou de alto a baixo a parvoeira reaccionária – passou quase relativamente impune nos últimos
As razões da não promoção a A4, desde o ano de 2000, do funcionário José A. Sequeira Carvalho foram objecto de uma nota pormenorizada enviada ao referido funcionário por Jacobus Richelle, Director-Geral da DG Desenvolvimento, em 13 de Agosto de 2003.
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
A resolução contem pontos que partilho, nomeadamente o objectivo do estabelecimento de "uma verdadeira cooperação equitativa" no Mediterrâneo, o "apoio às forças que, em Israel e na Palestina, actuam em prol de uma solução justa para o conflito", a "oposição à prática da pena de morte" e a instauração de uma moratória ou o empenhamento activo da UE na &
A chamada reforma da Administração Pública, apresentada com pompa e circunstância pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso e classificada por alguns sectores como a reforma das reformas, tem como objectivo central o desmantelamento da Administração Pública, privatizando diferentes sectores e serviços, procedendo a alterações orgânicas em certos organismos com vista à sua privatização, a
A Comissão está a recolher as informações necessárias para dar resposta à pergunta levantada e comunicará os resultados da sua pesquisa tão rapidamente quanto possível.
Em primeiro lugar, quero sublinhar a necessidade da transparência, da informação e da simplificação nos apoios comunitários.
Acompanhamos, em termos gerais, as críticas expressas à proposta de recomendação do PE sobre o SIS II quanto às suas consequências para a salvaguarda de direitos fundamentais dos cidadãos (protecção de dados e privacidade) e à crescente utilização do SIS como instrumento para a cooperação policial, numa galopante perspectiva supranacional, sem qualquer controlo real.
Congratulamo-nos com a rejeição hoje ocorrida em Estrasburgo, durante a Sessão Plenária, da proposta de directiva sobre o "Acesso ao mercado dos serviços portuários" (Relatório Jarzembowski).