A pequena propriedade florestal, bode expiatório da política agro-florestal de direita

Causas e responsabilidades políticas

Antes de mais, congratulo-me com este debate, que tinha solicitado, em Setembro, antes da recente decisão dos Ministros das Finanças da União Europeia, de não aplicar sanções à França e à Alemanha pela violação do Pacto de Estabilidade.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É cada vez mais preocupante o que se passa com o desenrolar da CIG, que mostra uma clara tendência para a manutenção dos aspectos centrais que a Convenção aprovou, e que contestamos: a consagração e aprofundamento do modelo económico-social do capitalismo neoliberal, o desenvolvimento da militarização da União Europeia e a sua consagração institucional como bloco político militar, o

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em diversos países da União Europeia e, designadamente, em Portugal,
existem minas abandonadas em péssimas condições, com lixiviação de
lagoas que se formaram posteriormente e a respectiva poluição de linhas
de água e terrenos das zonas atingidas, pondo em perigo o ambiente e a
saúde pública.

A necessidade de tornar competitivas e rentáveis as micro unidades
leiteiras face à actual Política Agrícola Comum, conduziu à
concentração dos agricultores em pequenas e médias vacarias de 30 a 50
ou 60 vacas, em áreas rurais onde ainda não existem sistemas de

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi hoje inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, um debate, sobre o Pacto de Estabilidade, a realizar amanhã, dia 3 de Dezembro, à tarde.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas realizadas desde há muito, pelos deputados do PCP, nomeadam

Esta semana a Comissão Europeia deve adoptar propostas sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) e quotas para o próximo ano, na área das pescas, tema da maior importância para Portugal, dadas as recentes decisões quanto ao aumento de barcos espanhóis nas águas portuguesas.

A Comissão está já na posse da informação que solicitou às autoridades portuguesas e remete a Senhora Deputada para a resposta complementar à sua pergunta escrita E-1507/03.