O Grupo Parlamentar do PCP regista de forma positiva o facto de tanto a generalidade dos deputados do PS como o Partido Ecologista “Os Verdes” e Bloco de Esquerda terem votado favoravelmente o projecto de lei do PCP, que foi o primeiro a ser votado.

Em recentes intervenções que proferiu nos EUA (Arlington, Virginia e em Washington, DC, ambas a 19 de Fevereiro), o Comissário Franz Fischler refere que, e cito: "The Doha mandate is also about export credits and surplus disposal in the guise of "food aid", used mainly by the US. It is about export monopolies, whether Canadian, Australian or from New Zealand.

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Na resposta, de 5 de Março de 2003, a uma questão (E-0157/03/PT) que
coloquei sobre a manutenção da zona de instalação do Radar no Pico do
Areeiro (Madeira), a Comissária Wallström respondeu que estava a
aguardar o estudo de impacto ambiental, encomendado pelas autoridades

No passado dia 25 de Fevereiro de 2004 foi celebrada, na presença do Comissário Chris Patten, a cerimónia de assinatura do acordo de comércio livre entre a Jordânia, Egipto, Tunísia e Marrocos, apelidado de Acordo de Agadir, tendo em conta a declaração política, lançada neste sentido, por estes países, em Agadir, em Maio de 2001.

Há dias, com o evidente mau estar dos dirigentes de outros doze países e a atenção por parte dos outros dez que em Maio irão aderir, Chirac, Blair e Schroeder definiram “prioridades” para a União Europeia. Todas embrulhadas em bonitas palavras, tantas vezes usadas quantas vezes não cumpridas em anteriores períodos da construção desta União Europeia.

A linha de argumentação de que são exemplos o destemperado e inconcebível texto de Vasco Graça Moura ou afirmações de Durão Barroso no debate parlamentar de sexta-feira não é uma questão menor. E uma das razões por que o não é reside no facto de não ser nova.

Tony Blair e George W. Bush não mentiram apenas. Manipularam informações alegadamente fornecidas pelos serviços secretos e entraram na obscenidade paranóica da espionagem: os Governos inglês e americano procederam, de comum acordo, à ilegalmente monstruosa escuta - seguramente entre muitas outras - dos telefones do secretário-geral da ONU e do chefe dos inspectores da ONU no Iraque, Hans Blix.

Sr. Primeiro-Ministro,

Ontem, fiz uma pergunta ao Sr. Ministro Marques Mendes, no debate sobre o PEC, a que o Ministro dos Assuntos Parlamentares não respondeu pelo que recorro a si para que, finalmente, consiga perceber a orientação do Governo em matéria de Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Relatório Sérgio Sousa Pinto - à
assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e
a Administração Nacional de Turismo da R.P.
da China sobre os vistos e as questões conexas
respeitantes aos grupos de turistas da R.P. da China