No decorrer do processo orçamental para 2004, foi acordado rever os montantes de referência dos 29 programas comunitários aprovados em co-decisão, para ter em atenção as necessidades dos 10 novos aderentes para 2004-2006, uma vez que estes montantes tinham sido definidos apenas para os actuais 15 Estados-membros.

Relatório Turco - sobre uma proposta de recomendação
do Parlamento Europeu destinada ao Conselho sobre os direitos
dos detidos na União Europeia

Neste dia 8 de Março, em que saudamos as mulheres e as lutas pela igualdade de direitos e de oportunidades, temos de salientar que, apesar dos progressos em termos de princípios, se mantêm profundas desigualdades e grandes discriminações nas mais diversas áreas.

Senhor Presidente, queria também hoje, neste Dia Internacional da Mulher, não só relembrar aqui todo este problema da discriminação das mulheres, mas alertar para a questão das mulheres que estão a ser vítimas da guerra.

Creio que neste dia não podemos esquecer o que estão as sofrer as mulheres vítimas da guerra, no Iraque, na Palestina, em tantos outros países.

1. As finanças do poder local andam mal. E aproximamo-nos de uma fase de consideração colectiva pelos municípios de quais as melhores atitudes a tomar.

A multinacional francesa VALEO informou oralmente os trabalhadores da sua unidade de Santo Tirso, Portugal, que devido a uma restruturação, pretende encerrar essa unidade, ameaçando de despedimento os seus 330 trabalhadores. Na verdade, já deslocalizou máquinas dessa fábrica para Marrocos e reduziu o número dos seus trabalhadores.

Fiel ao seu estilo, onde com duvidoso ganho se cruzam a adjectivação caceteira de Vasco Graça Moura e a oralidade boçal de Alberto João Jardim, veio o ministro Morais Sarmento anunciar ao País que o «Governo quer» que os 30 anos de 25 de Abril sejam festejados «sem carga político-partidária».

Neste ano do 30º aniversário do 25 de Abril, o nosso Partido, fundador do regime democrático e o mais coerente e empenhado defensor das suas conquistas, celebra com orgulho 83 anos de um percurso de vida e luta inteiramente dedicado às grandes causas da liberdade, da democracia, da emancipação popular, do socialismo.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O último fim de semana foi a rampa de lançamento das eleições para o Parlamento Europeu. Todas as forças políticas com representação parlamentar, de uma forma ou de outra, se empenharam em iniciativas visando a preparação das eleições do próximo dia 13 de Junho.