A liberdade de circulação no seio da União Europeia vem permitindo uma grande mobilidade dos cidadãos europeus em busca de emprego. Hoje, milhares de trabalhadores emigram do seu país de origem para suprirem carências de mão-de-obra em sectores de actividade de caracter sazonal, em especial no sector agrícola.

1. O PCP empenhou-se activamente no movimento de solidariedade e pela absolvição das sete mulheres e das outras pessoas em julgamento no Tribunal de Aveiro acusadas da prática de aborto.

1. Para quem dele esperava um abrir de portas para fazer sair o País das dificuldades, a reunião do Convento do Beato foi o fracassar dessas expectativas.

O que há de completamente inconcebível nas recentes declarações sobre o PCP do ministro Morais Sarmento (e declarações inconcebíveis de um ministro é evidente que o qualificam) não é tanto o facto de o serem sobre o PCP. Personagens desta insignificante dimensão tendem a dizer barbaridades sobre o PCP.

Alan Greenspan anunciou um crescimento da economia norte-americana de 5% este ano, «o melhor registo dos últimos 20 anos».

1.Portugal está perante uma grave e perigosa ofensiva do Governo PSD/CDS, que visa atingir a matriz fundamental do próprio regime democrático e enfraquecer a democracia nas suas diversas vertentes.

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.

13 de Fevereiro de 2004

Um pouco à moda das colunas de “sobe e desce” ou de “altos e baixos” que se tornaram um “must” da nossa imprensa, embora com mais linhas e só para baixo ou a descer, alinhemos hoje três farpas que, acredite-se, ainda assim beneficiam de algum esforço de contenção verbal.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Tendo em conta a importância dos objectivos do programa MEDIA, no
essencial concordamos com o relatório e a prorrogação até 2006, que a
Comissão solicita.