Em 21 de Novembro, o Conselho (Assuntos Gerais e Relações Externas) debruçou-se sobre a questão relativa às notícias publicadas pelos meios de comunicação social sobre os actos de violação do direito internacional por parte dos Estados Unidos no que respeita à alegada detenção de presumidos terroristas nos Estados-Membros e/ou ao respectivo transporte através de Estados-Membros da U

Num encontro realizado com a Cooperativa Pesca Setúbal, Sesimbra e
Sines, CRL. foi colocada a dificuldade que esta cooperativa ou outras
entidades têm tido para aceder a financiamento comunitário que apoie a
instalação de uma unidade conserveira em Setúbal.

Para a garantia de um rendimento digno dos agricultores
portugueses, seja no Continente, seja na Região Autónoma dos Açores, é
muito importante que a quota de leite seja elevada e devidamente
garantida.

Assim, solicito que a Comissão Europeia me informe do seguinte:

Sabe-se que a agricultura está sujeita a riscos e crises graves, o que, aliás, se tem intensificado nos últimos anos, quer por razões climáticas e catástrofes naturais, tais como inundações, secas e incêndios, quer por epizootias e sua propagação internacional.

A necessidade inquestionável da manutenção da floresta e a preservação do seu carácter multifuncional, exigem medidas eficazes de gestão e de apoio que tenham em conta a diversidade de florestas e os seus problemas específicos.

Sr. PresidenteSrs. Deputados:

Desde o primeiro momento que o PCP alertou para a existência de forças empenhadas no desenvolvimento de tensões racistas e xenófobas e em alimentar uma pretensa “guerra de civilizações” com o objectivo de agravar a tensão internacional, dar cobertura à política agressiva do imperialismo no Médio Oriente, nomeadamente no Iraque, Afeganistão e Palestina e justificar novos e perigosos actos de guerra

O título da presente resolução, aprovada pela maioria do PE, é elucidativo quanto ao seu real propósito: apoiar a recente escalada e agudização da situação quanto ao programa nuclear do Irão.

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

O tema da violência escolar tem sido recorrentemente trazido à discussão nesta Assembleia, particularmente através do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O quadro 1 em anexo, que é transmitido directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento, estabelece uma comparação entre as dotações de autorização a preços de 2004 incluídas na Agenda 2000, a proposta da Comissão para o período 2007-2013 e o acordo obtido durante o Conselho Europeu de Dezembro de 2005, repartidas por rubricas de despesas.