Num encontro recente com associações de agricultores do Norte de
Portugal foi referido que os agricultores que estão instalados em áreas
protegidas, incluindo a Rede Natura, não estão abrangidos por medidas
compensatórias e, portanto, não recebem quaisquer apoios adicionais,

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É fundamental que a Comissão e os Estados membros não se fiquem pelas
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Apesar de integrar alguns elementos críticos quanto à não salvaguarda
dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos relativamente ao

Relatório Van Orden sobre a adesão da Bulgária à UE

Antecipando a adesão da Bulgária, prevista para 1 de Janeiro de 2007, a
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enésima vez, lista as obrigações que a Bulgária terá que respeitar -

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referidos no Título VI do Tratado da UE

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Relatório Lynne sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada: o Plano de Acção Europeu 2006-2007

São por demais conhecidas as diferentes e diversas formas de
discriminação e injustiças a que as pessoas com deficiência e seus

Relatório Castillo Vera sobre "Passar a uma velocidade superior – Criar uma Europa do espírito empresarial e do crescimento"

Ainda que positivas as medidas de desburocratização e simplificação
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tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de
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