Relatório Freitas sobre a proposta de regulamento do Conselho
relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a
Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde

O presente Acordo de Pescas entre a Comunidade Europeia e a República

Lei das Finanças Regionais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional (declaração de voto)

Sr. Presidente,
Sr. Deputados:

Lei das Finanças Regionais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Orçamento do Estado para 2007 (encerramento do debate)

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

No debate na generalidade desta proposta de orçamento o Governo e o PS procuraram transformá-la naquilo que ela não é.

Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Processo de Bolonha: um passo mais no caminho do federalismo
Documento elaborado pelo
Grupo de Trabalho do PCP para as Questões do Ensino Superior
Área da Educação, Ciência e Tecnologia

Declaração da Comissão sobre as Consequências económicas e sociais das reestruturações no sector do automóvel na Europa

A ameaça que paira sobre os 4.000 trabalhadores da Volkswagen, na
Bélgica, demonstra que as multinacionais continuam a actuar com a maior