Relatório Herrero-Tejedor sobre Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia

Este relatório sobre uma muito polémica comunicação da Comissão
Europeia acaba por consagrar alguns dos aspectos mais negativos das

Relatório Gomes sobre as mulheres na política internacional

Embora este relatório seja sobre as mulheres na política internacional
e registe um problema efectivo, não deveria escamotear os
condicionalismos que impedem as mulheres de uma eficaz participação na

«Sim à despenalização -Fim do aborto clandestino e dos julgamentos» - Iniciativa Pública do PCP
Intervenção de Odete Santos, deputada do PCP na Assembleia da República

«Sim à despenalização -Fim do aborto clandestino e dos julgamentos» - Iniciativa Pública do PCP
Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do PCP

Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados,

Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto

Sr. Presidente,
Srs. Ministros,
Sr.as e Srs. Deputados,

Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto

Sr. Presidente,

A intervenção do Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna obriga-me a fazer um breve comentário.

A multinacional Lear Corporation - Componentes para Automóveis, SA
está a pôr em prática uma estratégia de deslocalização da sua produção
em Portugal. A empresa já encerrou a fábrica da Póvoa de Lanhoso e
agora acaba de anunciar o encerramento da fábrica de Valongo.

É particularmente grave o que se acaba de passar com a aprovação desta
directiva. Lamentamos que tenha sido recusada a proposta de rejeição da
posição comum do Conselho, que o nosso Grupo apresentou, e que os
deputados comunistas subscreveram.

Realização de um referendo nacional sobre as questões da procriação medicamente assistida

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: