Limita os aumentos das tarifas e preços de venda de electricidade a clientes finais
Para pesquisar a situação: clique aqui
Limita os aumentos das tarifas e preços de venda de electricidade a clientes finais
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Relatório Figueiredo sobre a proposta e decisão do Conselho que
altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio
veterinário
Relatório Fruteau sobre a proposta de regulamento do Conselho que
altera os Regulamentos (CEE) n.º 404/93, (CE) n.º 1782/2003 e (CE) n.º
247/2006 no que respeita ao sector das bananas
A proposta da Comissão Europeia de reforma da Organização Comum de
A União Europeia e os Estados-Membros adoptaram a Plataforma de
Acção de Pequim e o Programa de Acção da Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento, que estabelecem que os governos
devem "oferecer serviços de saúde primários mais acessíveis,
A União Europeia e os EstadosMembros adoptaram a Plataforma de Acção
de Pequim e o Programa de Acção da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento, que estabelecem que os governos devem
"oferecer serviços de saúde primários mais acessíveis, disponíveis e
Prorrogação da vigência das medidas aprovadas pela Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, até 31 de Dezembro de 2007 (não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e congelamento do montante dos suplementos remuneratórios dos funcionários, agentes e demais servidores do Estado)
Alteração da contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A realização de uma reunião informal da delegação oficial de Eurodeputados, que tem por missão a investigação dos voos da CIA no espaço aéreo da União Europeia, com parlamentares nacionais na Assembleia da República